Margem de Valor Agregado

Bom dia,

Gostaria que alguém pudesse me responder...como consigo a MVA dos produtos, por estado? Por exemplo o Paraná possui uma tabela com a MVA, mas e para outros estados? Procuro por ncm, devo fazer algum calculo para encontrar, existe um local especifico para que eu encontre essas MVA?
Agradecido se alguem puder me tirar esta duvida.

Alexsandro Figueiredo, bom dia.

Você encontrá esta tabela no RICMS de cada Estado.

Estou procurando exatamente o MVA do NCM 85272900 no estado do Amazonas mas não achei nada sobre. Alguem saberia me dizer?
Desde ja obrigado.

Boa Tarde, qual seria o produto?

Obrigado pela ajuda Edmar...mas saberia me ajudar com essa questao do NCM?
Mayara Santos, o produto é AUTO RADIO, que imagino que se enquadre em autopecas e acessorios, no entanto é aparelho de som automotivo.

Seu produto se encaixa ?


NCM DESCRIÇÃO
8527 Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na subposição 8527.2 que sejam de uso automotivo

Segmento
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, especificados em resolução.

MVA ORIGINAL 33,80%
MVA AJUSTADA 4% 56,64 %
MVA AJUSTADA 7% 51,75 %
MVA AJUSTADA 12% 43,59 %
ALÍQUOTA INTERNA 18 %

Cheguei nessa informação tambem, mas como ressalta no fim da descrição..'' exceto os classificados na subposição 8527.2 que sejam de uso automotivo''. E o meu produto é de uso automotivo.

Alexsandro, se encaixaria nesse? Apesar de ser Auto Peças. Seu NCM está correto?

NCM DESCRIÇÃO
8527.2 Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia, exceto os classificados na posição 8527.21.90

Segmento
Auto Peças

MVA ORIGINAL 71,78%
MVA AJUSTADA 4% - 101,11 %
MVA AJUSTADA 7% - 94,82 %
MVA AJUSTADA 12% - 84,35 %
ALÍQUOTA INTERNA 18 %

É o ncm que tenho na nota do produto.

Esse NCM é classificados como outros nessa categoria.

Eu vi msm, imaginei que a nota pudesse ter sido emitida com ncm incorreto. Só mais uma pergunta...onde voce encontra facilmente essas MVA original, ajusta? Estou com certa dificuldade em encontrar isso. rsrs

Hihihi, possuímos consultoria via internet, nos ajuda bastante.

Att

Mayara

A sim, entendo...mas em todo caso, muito obrigado pela ajuda.

Alexsandro Figueiredo, quem não possui uma ferramenta específica de consulta, poderá adotar o seguinte processo.

Acessar o Convênio ICMS 52/2017, nele está contido todos os produtos sujeito a substituição tributária, os quais são classificados por NCM e CEST.
Daí, se você quiser saber o MVA de um determinado produto ou se ele está sujeito ao ICMS ST, basta acessar o RICMS do Estado do destino da mercadoria e verificar se os códigos NCS e/ou CEST estão contidos na tabela de substituição tributária.

Observação, para que um produto seja tributado pelo ICMS ST, ele deve constar no Convênio ICMS 52/2017 e no RICMS do Estado de destino.