respostas 2
acessos 5.221
Cleber Alves dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom Dia Pessoal.
Minha dúvida é a seguinte: A empresa onde eu trabalho (Lucro Real) recebeu uma nota fiscal de serviço eletrônica emitida por uma pessoa física sobre o serviço: Engenheiro, Agrônomo, Arquiteto, Urbanista e Congêneres.
Devo reter INSS 11% sobre o total da nota fiscal (600,00)?
Sei que IRRF não tem pois o valor esta abaixo do mínimo da tabela progressiva do IRPF.
Agradeço desde já a atenção de todos.
Fernanda Fischer
Prata DIVISÃO 1, Não Informadooi mesmo problema, você achou solução?
Rodrigo Mattos
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
Nesse caso deve funcionar igual a RPA, vc desconta desde que ultrapasse o valor minimo a recolher estipulado pelo INSS.
A fonte pagadora deverá observar o limite máximo de retenção, conforme tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, vigente no mês do pagamento.
Outrossim, também deve ser considera a possibilidade do contribuinte individual prestar serviços a outras pessoas jurídicas e por estas já ter sofrido retenções que atinjam o limite máximo de retenção.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.