Mercadoria adquirida para Revenda usada para Consumo próprio

Prezados, bom dia!

Trago uma situação atípica e torço que algum colega possa me dar um auxílio. Me sensibilizei com a história e gostaria de ajudar.

Foi aberta uma Firma Individual, optante pelo Simples Nacional, cuja principal atividade é o comércio de rações para pets. A titular é protetora da causa animal e abriga, aproximadamente, 180 cães/gatos em sua propriedade. Portanto, grande parte do seu estoque de mercadorias é destinada a alimentação dos animais por ela abrigados.

Embora o caráter assistencial desenvolvido, a titular não tem interesse em abrir uma ONG, devido a experiências negativas com outras protetoras.

O resultado desta situação é um volume muito maior de compra do que de venda, ocasionando um estoque formal elevadíssimo - diferente ao estoque físico - e baixa tributação.

- Numa possível fiscalização, o fiscal poderia entender como sonegação?
- Posso baixar o estoque através de Notas Fiscais de "Uso e Consumo" ou "Doação"?
- De que forma poderia regularizar esta situação?

Voce poderia baixar nas duas hipoteses levantadas, entretanto, tera que verificar o RICMS de seu estado, sendo que, cada uma tem caracteristicas proprias, dai a necessidade de verificar a legislaçao, e ver qual seria a mais adequada ao seu caso. Como so voce conhece os numeros e as dificuldades em relaçao ao RICMS, podera avaliar o que for melhor para seu caso. Lembrando que doaçao, tera que ter mais cuidado, pois ha de ter os dados do beneficiado e se atende a legislaçao para isso. So lendo o texto legal podera avaliar.
Sds. Ribeiro