Código CST

Bom dia!!!

Qual CST eu devo usar para uma nota com CFOP 5124 (Industrialização efetuada para outra empresa) e 5902 (Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda)?

Obs.: Essa nota possui os dois CFOP, sendo que apenas o 5124 é tributável.

Desde já, grata!!!

Olá Mércia Lavinia Amaral Pereira

CFOP 5.124: é o que vai gerar a Receita Tributada por PIS e COFINS, correto? Então, utilizará a CST 01, dependendo é claro da mercadoria classificada conforme a sua NCM.

CFOP 5.902: será o retorno. Portanto, segue a orientação do Fisco Federal:

58)Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base de cálculo das contribuições nem dos créditos).
Fonte: sped.rfb.gov.br

Portanto, podemos deduzir que já que se trata de uma operação apenas para se formalizar a industrialização efetuada (já presente no CFOP 5.124), a qual não se trata de faturamento, mas que precisa ser informada uma vez que compõe aquele documento com uma das operações sendo tributada, o melhor neste caso é atribuir a CST 99.

Um abraço!

Bom dia.

Muito obrigada, Adilson!!!

Tenha um ótimo dia.