Glaucia Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidaderespostas 4
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Glaucia Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar ContabilidadeThaina Almeida Proença
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Glaucia Oliveira, bom dia!
Dê uma olhada nesse link, explica quando deve ou não ser retido.
http://www.portaltributario.com.br/artigos/retencoesservicos.htm
Nathalie Gomes
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom Dia!
Em relação ao imposto de renda, não há dispensa, sendo assim, o tomador, mesmo sendo Simples Nacional está obrigado a efetuar a retenção, de acordo com o art. 647 do RIR/99.
Atenciosamente
Gregory Brunno
Prata DIVISÃO 5, Analista Contabilidade Bom Dia.
Da uma olhada nesta instrução.
Instrução Normativa RFB nº 765, de 02 de agosto de 2007.
O IRRF (Imposto de Renda) não deve ser retido na fonte quando há prestação de serviços por parte de um Microempreendedor Individual (MEI) , conforme o Art. 1º da Instrução Normativa RFB Nº 765, de 02 de agosto de 2007, abaixo:
Art. 1º Fica dispensada a retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) .
Parágrafo único. A dispensa de retenção referida no caput não se aplica ao imposto de renda relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável de que trata o inciso V do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Glaucia Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade No caso o Prestador de Serviço é Lucro Presumido (Ifood - prestador de serviço delivery) e o tomador é MEI restaurante, a Ifood emitiu uma NF Serviço com IR retido. è certo o MEI recolher este imposto?
Pelo o que entendi o Mei esta dispensado da retenção na prestação do serviço mas quando ele (Mei) é o tomador e recebeu a nota com o desconto do imposto deve recolher o darf IRRF.
estou certa??
Alguem poderia me ajudar??
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