Prezado André;
Sua situação segundo seu relato, e segundo suas pretençoes, requer um advogado, para patrocinar sua causa, perante a justiça, tendo como ré a Marinha, nao sei se na esfera da justiça militar ou civil, porem o advogado lhe orientara, procure um advogado qualificado na área. Pois e um ramo especifico do direito e muitos nao tem a habilidade necessária, para obter resultado satisfatório. Quem lhe deu estas orientações sao pessoas qualificadas para isso, se for tudo bem, se nao for, saiba que o advogado vai lhe cobrar honorários independente de obter excito ou nao na causa. Por isso minha preucupaçao em lhe passar essas colocações. Acho que voce como qualquer cidadão so deve acionar a justiça com conviçao da vencer a demanda, . E pertinente sua preucupaçao em querer saber o valor de base de calculo, pois o advogado caso ganhe vai ficar com 30%, logo se o valor for pequeno nao ira compensar. Sua situação de fuzileiro, qual foi o motivo da baixa, receber os valores do abono, e como ja disse somente apos 5 anos como voce saiu no 5 ano passaria a receber a partir do 6 ano isso se sua remuneração no período do ano anterior ao 6 ano nao estiver sido além do das pessoas que tem esse direito , logo no meu entender nao tem nada a receber quanto a isso, pois ainda nao tinha adquirido o direito, quanto a inscrição, voce foi inscrito como voluntario, por alistamento normal, veja essa natureza de vinculo, bem como motivo da baixa, sao dados importantes para o advogado, fazer as interpretações adequadas. Boa sorte, e fique sempre atento a seus direitos, mas com certeza dos mesmos. Quanto ao calculo da importância , e uma formula que e desconhecida, mas e a formula aplicada a fundos sociais, no caso o PTS/PASEPE o e, ou seja , e depositado todos os meses um percentual nesse fundo e o mesmo gera lucros em funçao dos empréstimos efetuados pelo mesmo, e ao final do ano e distribuído esses fundos , as pessoas que ja possuem 5 anos de filiação, sendo garantido um mínimo de um salario mínimo a quem tem direito, segundo normas que regulam os mesmos, tais como , valores recebidos no ano anterior, e outros parâmetros.
Boa sorte, mas sempre vendo onde pisa , para caminhar numa boa.
Sds. Ribeiro
Amigo, nao estou querendo colocar agua no seu chope, só nao quero que se desgaste e se decepcione, voce entendeu? so quero ajudar!
Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista
https://www.orgribeiro.com.brContador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem - Veritas Lux Mea