Pis e Cofins s/ lubrificantes

Necessito da seguinte informação:
Uma empresa cujo ramo é Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Posto de Gasolina) - Lucro Real - recolhe pelo regime não cumulativo.
Pis e Cofins sobre a venda de lubrificantes = Pis 1,65% e Cofins 7,6%.
Perguntas:
Na aquisição do lubrificante gera crédito de Pis e Cofins?
Como seria o cáculo desse crédito?

São produtos com incidência monofásica.
O regime monofásico consiste, basicamente i) na atribuição da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de certos produtos (ditos monofásicos) de recolher o PIS/COFINS à uma alíquota diferenciada e majorada, de modo a contemplar a carga tributária incidente sobre toda a cadeia produtiva e, por outro lado, ii) a fixação de alíquota zero de PIS/COFINS sobre a receita auferida com a venda daqueles produtos pelos demais participantes da cadeia produtiva (distribuidores, atacadistas e varejistas).

Boa noite amigos, tenho diversas duvidas. E gostaria de saber se existe alguma tabela de produtos ref. a PIS/COFINS. Indicando se é ou não aliquota ZERO. Trabalho em uma distribuidora de AUTO PEÇA, FILTROS E LUBRIFICANTES. E como meu sistema é totalmente editavel, não possuem estas informações, sendo que como atacadistas também precisamos inserir estes dados, em informações add, nas notas fiscais eletronicas.
Ficarei muito grata se puderem me auxiliar.

bjokas e Boa noite.....

boa tarde , gostaria de saber tb se existe uma tabela de pis e cofins para auto pecas de maneira clara e simplificada, como a dos supermercados. obg. se tiver por favor coloquem a disposicao.

Boa noite Vitor e Osmar,


O lubrificante é tributado normalmente e gera crédito de pis e cofins, pois ele não está elencado na incidência monofásica do art. 5 da Lei 9.718/1998. vide abaixo um parecer externado pela RFB:


MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167 de 17 de Setembro de 2007


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ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: INCIDÊNCIA CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. COMÉRCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O comerciante varejista, na condição de contribuinte substituído, pode excluir da base de cálculo da Cofins a receita de vendas de motocicletas da posição NCM 87.11, independentemente de estar sujeito à sistemática cumulativa ou não-cumulativa. COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E PNEUS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. Está sujeita à alíquota zero a receita de vendas das autopeças constantes nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002 e de pneus novos, realizadas por comerciante atacadista ou varejista, mesmo que a pessoa jurídica esteja sujeita à sistemática cumulativa, e desde que os produtos tenham sido adquiridos no mercado interno. COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES. Não há previsão legal para exclusão da base de cálculo da Cofins das receitas auferidas com a venda de lubrificantes.



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Ou seja, como não pode excluí-lo de base de cálculo significa q não é oriundo de incidência monofásica, portanto gera direito à crédito.

Diga-se de passagem, se fosse oriundo de incidência monofásica daria direito à crédito o lubrificante e o combustível quando forem insumos para a atividade. (art. 3 da Lei 10.833/2003).

abraço.

Bom dia

Pelo que entendi, já estava bem claro mais foi bom para confirmar, Lubrificantes e filtros não tem nenhuma isenção para pis e cofins, para posto de combustiveis no regime de lucro presumido seria isso né?

Gostaria de uma informação sobre Material de Construção, uma empresa varejista de material de construção no regime de lucro real alguem sabe me informar sobre isenção, aliquota zero de pis e cofins ou uma relaçao desses produtos?

Obrigado desde ja agradeço