Subcontratação de frete

Boa tarde!

Já li sobre o assunto mais ainda estou com dúvida, meu cliente optante pelo simples nacional presta serviços de transporte de cargas intermunicipal e interestadual. Ele vai prestar serviços de sub contratação. Minha dúvida é quais impostos ele vai pagar.

Ivone , boa tarde.

Nos serviços de subcontratação só não haverá incidência de ICMS, portanto no DAS, a parcela relativo a este serviço deve ser declarada como serviços sujeito ao ICMS ST, para que não haja a tributação da parcela deste imposto.

Os outros impostos são devidos né?

Com certeza... O Diferimento é somente para o ICMS.

PERGUNTA : FAÇO UMA TRANSPORTADORA DEBITO E CREDITO E FEZ UMA SUBCONTRATAÇÃO DE FRETE PARA UMA OUTRA TRANSPORTADORA, DE MINAS GERAIS PARA SÃO PAULO, VAI TER DESTAQUE DE ICMS OU NÃO ? Tem que recolher a guia, ou é isento do ICMS.

Rose Mary de Avila

Na subcontratação de prestação de serviço de transporte de carga, fica atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido à empresa transportadora contratante, desde que inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação.

Este é um normativo do CONFAZ e deve ser seguido por todas as UF.

Bom dia, to com dúvidas referente ao documento que irei utilizar para apurar o faturamento e fazer do simples nacional de uma transportadora subcontratada? Sendo que no ES não precisa emitir CT-e de sub contratação.

Joanacy Haller Pereira

O documento para fins de apuração, deverá ser o contrato de subcontratação.