Eudaldo Borges de Souza
Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a) Como proceder para apurar a base de cálculo destinada a apurar o Ganho de Capital na alienação de Quotas de Capital em Jan/2018,de empresa aberta em 1972,com vários aumentos de Capital por incorporação de Reservas,Reavaliações,Capitalização de Incentivos Fiscais e Distribuição de Lucros, vez que ocorreram vários critérios de valor da moeda.Devo converter os valores integralizados pelas moedas de cada época para R$ e atualizar para DEZ/2017? Posso considerar o valor do Capital Social constante no Balanço Patrimonial de Dez/2017, vez que esse valor consta do IRPF? ou posso considerar o Valor do Patrimônio Líquido? Existe alguma tabela publicada pela RF para atualização dos valores integralizados desde 1972?
PODE OCORRER ISENÇÃO O IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL,NO CASO EM TELA, VEZ QUE A EMPRESA FOI CONSTITUÍDA EM 1972 E A ALIENAÇÃO DAS QUOTAS PODERÁ OCORRER EM 2018,CONFORME PREVISTO NO DECRETO-LEI 1.510/76 ?