PIS e COFINS

Olá!

Gstaria de saber como é o procedomento de tributação do PIS e COFINS sobre as bonificações. Eu tributo as bonificações de entrada, mas não uso o crédito na saida. Estou certo?

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 14 de setembro de 2009 às 10:41:28.

Boa tarde Tiago,

Bonificações não são receitas, daí não devem ser confundidas com brindes e amostras gratis, por isto não devem ser tributadas.

Clique aqui para saber mais acerca do assunto.

Nota
Leia também os tópicos constantes dos links lá indicados e, se persistirem dúvidas torne a entrar em contato.

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Obrigado!

mas restou uma pequena duvida. Eu não tributo nem uso o crédito de PI-COFINS nas bonificações. Mas eu posso usar nas amostras gratís?

Ola amigo,

Voce tributa (paga) imposto na entrada pois a bonificação acrescentou sua receita, isso serve para entrada de bonificação, amostras grastis, amostras tributadas, brindes (não é uma receita de venda mas ascrescentou uma receita de entrada, pois acrescentou valor para sua empresa).
Voce não tributa na saida (pois não gera receita)

assim voce esta certo na sua colocação

OK
Obrigado!

Mas se eu tenho que pagar por aquilo que aumentou minha receita, então porque não posso usar os créditos doque sai?

Boa noite José,

Antes de afirmar categoricamente que Bonificações são receitas e que equiparam-se a amostra grátis e brindes, aconselho-o a ler os seguintes tópicos:

Contabilização de Bonificações e

Contabilização das Bonificações

Diferentemente do que você afirma, nem tudo o que é entrada na empresa representa receita.

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Ola Saulo,

voce tem toda razão onde voce colocou exclusão da bc a bonificação em mercadorias (caracterizando desconto incondicional).

como texto abaixo
815
As bonificações concedidas em mercadorias compõem a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?


Os valores referentes às bonificações concedidas em mercadorias serão excluídos da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, SOMENTE quando se caracterizarem como descontos incondicionais concedidos.

Descontos incondicionais, de acordo com a IN nº 51, de 1978, são as parcelas redutoras do preço de venda, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens e não dependerem de evento posterior à emissão desse documento. Portanto, neste caso, as bonificações em mercadoria devem ser transformadas em parcelas redutoras do preço de venda, para serem consideradas como descontos incondicionais e conseqüentemente excluídas da base de cálculo das contribuições.



mas acredito que o Tiago recebe mercadorias como bonificação (doação), ou seja uma nota só de bonificação.

nesse caso ele deve sim recolher PIS E COFINS correto?????

Bom dia José,

Neste caso, você também tem razão, pois

se realmente a tal bonificação recebida está acobertada por Nota Fiscal única, isolada, sem estar atrelada a outra Nota Fiscal de Entrada (compra) de Mercadorias, será considerada receita.

Se receita for, estará sujeita a incidência dos tributos e contribuições próprios do sistema tributário adotado pela empresa em questão.

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Tudo Bem.

Pelo que entendi, as bonificações não são tributadas desde que estejam atreladas ao esquema de duzia de treze. Mas no caso de entendermos que esta seria uma doação, gerando receita. Neste caso tenho que tributar na entrada. E a minha dúvida é se posso usar os créditos nas doações que eu realizar?

Tiago a regra PIS COFINS é assim:

se voce receber uma nf de venda e nela uma parte é bonificação, voce toma credito na entrada excluindo a bonificação (pois a mesma se caracteriza como desconto incondicional).

se voce receber uma nf só de bonificação nesse caso voce auferiu receita ai voce paga PIS E CONFINS.

se voce enviar uma nota só de bonificação para seu cliente voce não paga PIS E CONFINS.

Este era meu pensamento mas não tinha certeza.

Muito obrigado!!

Com realção as notas de devolução. Quando há uma devolução nas notas de saida eu posso utilizar os créditos. E quando há uma devolução nas notas de entrada ( quando eu devolvo uma mercadoria) tenho que tributar? Entendo que sim pois utilizei os créditos no momento da entrada.
Desde ja agradeço.

Bom dia Tiago,

Seu raciocínio está perfeito e irretocável, pois

na devolução de Notas Fiscais de Entrada (compras) em que houve o crédito do PIS e da COFINS:

- Se já houve apuração das contribuições e consequente aproveitamento dos créditos, deverá haver a tributação (débito) na apuração subsequente,

- Se não houve apuração das contribuições e o respectivo aproveitamento dos créditos, estes não farão parte da apuração daquele período.

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Editado por Saulo Heusi em 22 de setembro de 2009 às 11:48:00

Então qual é o lançamento contábil de entrada de Amostra grátis?

ola amigos do forum.

agora mudou o colocado acima em relação a bonificação.

Veja o posicionamento da Receita Federal, em resposta a um contribuinte:

Solução de Consulta nº. 110/2007 da 1ª. Região Fiscal - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. Ementa: O PIS/Pasep e a Cofins têm como base de cálculo o valor do faturamento, que corresponde à receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente da atividade por elas exercidas e da classificação contábil adotada para a escrituração das receitas. A declaração de inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº. 9.718, de 1998, dispositivo esse que ampliou o conceito de faturamento para fins de determinação das bases de cálculo da Cofins e do PIS/Pasep, proferida incidentalmente pelo Supremo Tribunal Federal, aplica-se somente às empresas que integraram o pólo ativo da lide.

Contudo, para fatos geradores ocorridos a partir de 28/05/2009, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo das contribuições PIS e Cofins, houve uma alteração significativa na base de cálculo das referidas contribuições, por meio do artigo 79 Inciso XII da Lei nº. 11.941/2009, que revoga o § 1º do artigo 3º da Lei nº. 9.718/1998.

O dispositivo legal ora revogado determinava que, para fatos geradores ocorridos a partir de fevereiro de 1999, a base de cálculo seria ampliada de faturamento para a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevante, o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas.

Com a revogação desse dispositivo legal, por meio da Lei nº. 11.941/2009, a base de cálculo das contribuições PIS e Cofins, para as empresas tributadas pelo regime cumulativo, volta a ser apenas o faturamento e não mais a totalidade das receitas das empresas.

A alteração na base de cálculo passou a vigorar somente a partir de 28/05/2009. Caso a empresa queira reaver valores pagos a maior antes dessa data, deverá ingressar com ação judicial individual.


resumindo se paga apenas pelo faturamento.

Já conheço o Bonus de adimplencia, gostaria de saber se existe algum bonus para outros impostos como: ISS, PIS COFINS

Bom dia

Preciso de um lei ou algo que eu possa provar que doação de mercadorias não incide pis e cofins?

Alguém poderia me ajudar?

Urgente

obrigado

Rosangela,

As operações de "Remessa em bonificação, doação ou brinde" não são tributadas pelo Pis/Cofins pois não integram o valor da Receita Bruta.

Dispositivos legais: Lei nº 9.718/1998, art. 3º, § 2º, I; Lei nº 10.637/2002, art. 1º, § 3º, V, "a"; e Lei nº 10.833/2002, art. 1º, § 3º, V, "a".

Sds...