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João Paulo Medeiros
Bronze DIVISÃO 4, Analista InformáticaBoa tarde, estou com uma dúvida no conceito de Substituto e Substituido no regime de substituição tributaria, se alguem poderia me ajudar com essa dúvida e esclarecer a diferença entre eles, agradeço !
Paulo da Costa Machado
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Olá, João Paulo: O contribuinte substituto é aquele que retém e se responsabiliza pelo recolhimento do icms. O substituído é aquele que ao comprar a mercadoria já paga na fonte o imposto.
João Paulo Medeiros
Bronze DIVISÃO 4, Analista InformáticaOk, obrigado!
Patricia Araujo Porto
Prata DIVISÃO 3, Contador(a)Na condição de substituido não tenho que fazer nenbum recolhimento a respeito? Como confiro esta retenção?
Valéria
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Bem Patricia,
Entendo que só fará o recolhimento como substituído se ao conferir o cálculo este valor estiver a menor,então você faz o recolhimento da diferença. E quando a NF de compra vier para você e o frete for de sua responsabilidade e não tiver sido incluso no cálculo da ST você tem que recolher a ST deste frete também (isso acontece muito em nossa empresa).
Como sempre temos que recolher a ST do frete que acompanha a mercadoria eu confiro a ST da NF usando programa da SEFAZ:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/substituicao_tributaria/stanexoxv.htm
E também confiro no RICMS/2002.
Até mais....
Valéria
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Patricia,
Você viu que este assunto esta postado em sala errada?
Seria na sala de Legislação Estadual?
Vanessa da Silva
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