Retenção de IRF - Serviços de Fisioterapia

Bom Dia,
Onde trabalho temos uma empresa que é optante pelo simples nacional e presta serviços de fisioterapia, quando esta empresa emite a nota ela utiliza o código de serviço 0408, gostaria de saber se esta empresa tem obrigação de reter 1,5% de IRF em cada nota que emite.

Camila de Oliveira,

Qual o regime da empresa que presta serviço e qual o regime da empresa que toma o serviço?

Olá Carlos,
A empresa prestadora é do simples nacional e a tomadora do serviço é do lucro presumido.

Camila de Oliveira,

Mas simples nacional não retem impostos federais na fonte.

Sim, por isso perguntei, pois meu cliente estava fazendo as retenções e ao consultar a legislação vi que estava incorreto.

Obrigada por sua resposta!

Camila de Oliveira,

Complementando;

HIPÓTESE DE RETENÇÃO - Deverá ser retido o imposto de renda na fonte sobre o valor pago ou creditado por pessoa jurídica à pessoa jurídica, civil ou mercantil, de serviço de natureza profissional de medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro), sendo irrelevante se a profissão é regulamentada ou não (IN SRF 23/86, c/c o artigo 647 do RIR/99).

PRESTADOR IMUNE / ISENTO / SIMPLES NACIONAL - É dispensada a retenção quando o serviço é prestado por pessoa jurídica imune ou isenta ou por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional (IN RFB nº 765/2007, c/c os artigos 170 a 174 do RIR/99).

IMPOSTO DEVIDO PELO PRESTADOR - O imposto retido será considerado antecipação do imposto devido pela prestadora do serviço (IN SRF nº 23/86, c/c o artigo 650 do RIR/99).

VALOR MÍNIMO - É dispensada a retenção quando o valor do imposto que seria retido for igual ou inferior a R$ 10,00 (artigo 67 da Lei nº 9.430/96).