Gevael Junior,
Boa tarde.
Sobre suas dúvidas, seguem comentários:
- Qual o critério ou meio que no SPED Contribuições os créditos de PIS e Cofins entram com o "Código de Tipo de Crédito", exemplo 101, 108, 105, 201 etc? Seria pela CST?
O "Código do Tipo de Crédito" está vinculado à forma de apuração destes tributos. Se o crédito é vinculado a uma receita tributada, ou não tributada, no mercado. Existem dois métodos para se separar isso:
a) Por apropriação direta, em que o indivíduo já sabe que determinado insumo já estritamente vinculado à uma operação tributada, ou não.
b) Por rateio proporcional. Nesse caso, o contribuinte não sabe com certeza qual produto serviu de insumo para outra mercadoria. Portanto, ele faz um rateio entre as receitas tributadas e não tributadas (alíquota zero, suspensão, não incidência, isenção).
Em ambos os casos, para identificar o "Código do Crédito" a Pessoa Jurídica deverá vincular o CST. Logo, seria o "Código de Situação Tributária" o elemento que identifica o "Código do Tipo de Crédito".
Para mais informações referentes ao CST, recomendo verificar a seguinte tabela:
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1629
- Se a empresa tem créditos de PIS e Cofins com Códigos de Tipo de Crédito 101 e 108, poderá ser utilizado um total independente de qual código?
Não tem nenhuma ordem para o aproveitamento de créditos desses códigos.
- Os créditos de meses passados precisam sem colocados mês a mês e não uma somatória tipo ICMS, ou seja, créditos acumulados?
Sim, os créditos devem ser totalizados por mês, discriminando-os todos nos Registros 1100 (PIS/PASEP) e 1500 (COFINS), da EFD-Contribuições.
Espero ter ajudado.
Att,
