Códigos de Tipos de Créditos EFD Contribuições X CST

Pessoal,
Preciso de uma ajuda de como é alocado os Códigos de Tipos de Créditos no EFD Contribuições, seria de acordo com o CST do produto?
Onde posso achar uma tabela dessa correlação para saber quais as CST's que irão alocar em cada Código de Tipo de Crédito no EFD Contribuições?
Antecipadamente agradeço.

Olá Gevael Junior Furini

Poderia me dar um exemplo? Uma situação para entendermos melhor a sua dúvida?

Olá Adilson,
Andei encontrando algo sobre essa minha dúvida.
Eu queria saber qual o critério que o EFD Contribuições usa como alocar créditos a um determinado Tipo de Crédito, temos no EFD 101, 102, 015, 108, 201....etc.
Achei que é alocado de acordo com o CFOP e CST.
E ao utilizar os créditos posso pegar qualquer um ou não? Tive informações que o melhor é usar primeiros os créditos bons.
Espero que esclareça a informação (ões) que estou tendo dúvida.

Olá Gevael Junior Furini

Por CFOP temos a possibilidade geral de créditos. o próprio programa nos oferece isso. Ai podem existir outras deduções no Regime não-cumulativo, mas ai precisa ser estudado caso a caso. Veja a tabela:

Tabela I: Base de Cálculo de Créditos (M105/M505) determinada em função do CFOP informado no Documento Fiscal

Código CFOP Descrição CFOP

Aquisição de Bens para Revenda - Código 01:

1102 Compra para comercialização
1113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
1117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
1118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
1121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)
1652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
2102 Compra para comercialização
2113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
2117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
2118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
2121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
2251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
2403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)
2652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
3102 Compra para comercialização (Importação)
3251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização (Importação)
3652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização (Importação)

Aquisição de Bens Utilizados como Insumo - Código 02:

1101 Compra para industrialização ou Produção Rural
1111 Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
1116 Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro
1120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
1126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS
1128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ISSQN
1401 Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1407 Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS)
1556 Compra de material para uso ou consumo
1651 Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente
1653 Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
2101 Compra para industrialização ou Produção Rural
2111 Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
2116 Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro
2120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
2122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
2126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS
2128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN
2401 Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2407 Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS)
2556 Compra de material para uso ou consumo
2651 Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente
2653 Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
3101 Compra para industrialização ou Produção Rural (Importação)
3126 Compra para utilização na prestação de serviço (Importação)
3128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN (Importação)
3556 Compra de material para uso ou consumo (Importação)
3651 Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente (Importação)
3653 Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final (Importação)

Aquisição de Serviços Utilizados como Insumo - Código 03:

1124 Industrialização efetuada por outra empresa
1125 Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
1933 Aquisição de serviço tributado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2124 Industrialização efetuada por outra empresa
2125 Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
2933 Aquisição de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa - Código 12:

1201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
1202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS)
1660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente
1661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
1662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
2201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
2202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
2411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS)
2660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente
2661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
2662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

Outras Operações com Direito a Crédito - Código 13:

1922 Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro (*)
2922 Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro (*)

(*) - Operação com direito a crédito se a mercadoria/produto comprado, para recebimento futuro, já tenha sido fabricado/produzido.
O simples faturamento de mercadoria/produto ainda a ser fabricado/produzido não se caracteriza operação de aquisição com direito a crédito.

Depois você vai ter:

4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito – Atualizada em 03/01/2012 :

Código Descrição

CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO – Grupo 100

101 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota Básica
102 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquotas Diferenciadas
103 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto
104 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Estoque de Abertura
105 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Aquisição Embalagens para revenda
106 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Presumido da Agroindústria
107 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos
108 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Importação
109 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Atividade Imobiliária
199 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros

CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO – Grupo 200

201 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota Básica
202 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquotas Diferenciadas
203 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto
204 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Estoque de Abertura
205 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Aquisição Embalagens para revenda
206 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Presumido da Agroindústria
207 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos
208 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Importação
299 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros

CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA DE EXPORTAÇÃO – Grupo 300

301 Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota Básica
302 Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquotas Diferenciadas
303 Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota por Unidade de Produto
304 Crédito vinculado à receita de exportação – Estoque de Abertura
305 Crédito vinculado à receita de exportação – Aquisição Embalagens para revenda
306 Crédito vinculado à receita de exportação – Presumido da Agroindústria
307 Crédito vinculado à receita de exportação – Outros Créditos Presumidos
308 Crédito vinculado à receita de exportação – Importação
399 Crédito vinculado à receita de exportação – Outros

OBS: A ser utilizada na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1).

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616


"E ao utilizar os créditos posso pegar qualquer um ou não? Tive informações que o melhor é usar primeiros os créditos bons."

Pelo que pode perceber, não é bem dessa maneira, pegar qualquer um. Tem que ter coerência com o que estará escriturando, ok?

Muito obrigado Adilson,
Esclareceu muito minha dúvida.