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Retenção INSS 11% - Base de cálculo

ROGÉRIO MACEDO CAIRES

Rogério Macedo Caires

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 14 anos Sábado | 19 setembro 2009 | 09:35

Colegas, tenho um cliente que é prestador de serviço de conservação e restauro por empreitada, onde na prestação de serviço dele é fornecido equipamento e materiais.

Ele fechou um contrato de prestação de serviço de 3 meses onde em sua proposta de orçamento contou por exemplo o valor total de R$ 200.000,00, sendo R$ 150.000,00 fornecimento de material e R$ 50.000,00 de prestação de serviço.

Minhas duvidas é em relação a base de calculo para a retenção do INSS onde na IN N3/2005 art.149/150 onde consta que a base de cálculo será, no mínimo, de 50% do total da nota fiscal, como formar a base de calculo sendo que do valor total do serviço prestado de mão de obra equivale apenas 25% para a formação da base de calculo (R$50.000,00).

Pensei nas seguintes ipoteses:
Inscrever o meu cliente no Estado para emitir nota fiscal modelo 1 para dar saida do fornecimento de material, sendo feito apenas a nota de serviço da real prestação do serviço.

Quem puder me ajudar, fico agradecido.


Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 14 anos Domingo | 20 setembro 2009 | 12:00

bom dia Rógerio.


pensei nas seguintes ipoteses:
Inscrever o meu cliente no Estado para emitir nota fiscal modelo 1 para dar saida do fornecimento de material, sendo feito apenas a nota de serviço da real prestação do serviço.


Com certeza É a melhor alternativa e uma garantia de não ser autuado por uma fiscalização do ICMS.

Abraços.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
ROGÉRIO MACEDO CAIRES

Rogério Macedo Caires

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 21 setembro 2009 | 08:17

Luiz,

Mas o problema agora e convencer o cliente a mudar, pois ele veio de outro cliente e a anos ele presta serviço e sempre a sua base de calculo para a retenção existe o abatimento de materiais onde este sempre é superior ao valor do serviço ( + de 60% do total da nfs).

O mesmo sempre indaga diz que o material aplicado é de alto padrão sendo sempre mais caro do que a mão de obra aplicada.

Bom dia e agradeço a atenção.

ROGÉRIO MACEDO CAIRES

Rogério Macedo Caires

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 22 setembro 2009 | 09:48

Colegas,

O cliente enviou o contrato de prestação de serviço com o cliente dele para que eu pudesse analisar. A situação dele é a seguinte:

O cliente faz o levantamento de valores da mão de obra e material que será empregado no serviço de restauro e coloca todas essas informações em uma planilha, onde por exemplo:
Valor total de Mão de Obra R$ 120.000,00 e Materias R$ 400.000,00 total de R$ 520.000,00 sendo prestado em até 180 dias ou seja será emitido 4 notas fiscais de serviço.

Neste caso como formar a base de calculo do INSS para a retenção do serviço sendo que o material que o meu cliente utilizará na prestação de serviço já corresponde a 77% do total do serviço?
Se puderem me ajudar, fico agradecido.

Editado por Rogério Macedo Caires em 22 de setembro de 2009 às 09:49:49

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