Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Antonio,
O termo "Efeito Cascata" é usado para mencionar a repetida tributação ou incidência do mesmo imposto em diferentes etapas.
Para melhor entendimento suponha que o produtor de arroz tenha de pagar o ICMS sobre sua produção quando da venda para a indústria. Esta deverá parbonizá-lo, ensacá-lo e recolher o ICMS quando vendê-lo aos atacadistas. Os atacadistas pagarão ICMS ao vendê-lo aos comerciantes varejistas e estes pagarão o mesmo imposto quando vendê-lo ao consumidor final.
Note no exemplo acima que desde a colheita do arroz até a mesa do consumidor, houveram quatro incidências do mesmo imposto: Pagou o Produtor, a Indústria, o Atacadista, e o Varejista. Como o custo dos impostos é considerado no preço da venda, se pode dizer que ao final, quem paga tudo é o consumidor.
Isto é o chamado "efeito cascata", para evitá-lo foi criado o regime não-cumulativo. Neste o vendedor seguinte "desconta" sob a forma de crédito, o imposto já pago pelo vendedor que o antecedeu.
Daí chamar-se efeito não-cumulativo, pois nesta sistemática o imposto não se acumula pela repetição, e só incide sobre a margem de lucro agregada ao novo preço na próxima etapa.
Vale dizer que se você compra determinado produto por R$ 100,00 terá direito ao crédito do imposto já pago sobre valor. Se vendê-lo por R$ 150,00, pagará o imposto sobre os R$ 150,00, mas descontará o imposto anteriormente pago pelo vendedor primeiro, e na realidade estará pagando apenas sobre R$ 50,00 que é a margem de lucro adicionada por você.
Como pode ver, seu raciocício e conclusão estão corretos. Se persistirem dúvidas entre em contato.
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