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TRIBUTOS FEDERAIS

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Devolução Mercadoria mês posterior

Vanessa Cunha

Vanessa Cunha

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 16:14

Boa tarde.

Houve uma venda de mercadorias com CFOP 5102 no mês de Janeiro, onde o cliente manisfestou a nota fiscal como Operação não realizada em 05/02.
Em caso de devolução de mercadoria fora do mês de competência da venda, qual seria a tratativa para a apuração dos impostos (PIS/Cofins, IR e CSLL) ? Há possibilidade de redução de base de calculo? Quais as orientações adequadas?
Grata

Daniel Soares

Daniel Soares

Prata DIVISÃO 2, Gestor(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 28 fevereiro 2018 | 17:50

Como se trata de uma venda onde o destinatário não manifestou a confirmação da operação, mesmo que no mês seguinte, desconheço qualquer benefício em relação à pagamentos de impostos, até porque com o retorno da mercadoria para o estoque, o imposto que foi apurado, irá ser compensado com a entrada da devolução, e os ajustes você irá fazer na GIA e nos SPEDs.
Lembrando que a nota de retorno deve conter os mesmos dados da nota de saída.

Atenciosamente,
Daniel Soares

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