Vanessa Cunha
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Boa tarde.
Houve uma venda de mercadorias com CFOP 5102 no mês de Janeiro, onde o cliente manisfestou a nota fiscal como Operação não realizada em 05/02.
Em caso de devolução de mercadoria fora do mês de competência da venda, qual seria a tratativa para a apuração dos impostos (PIS/Cofins, IR e CSLL) ? Há possibilidade de redução de base de calculo? Quais as orientações adequadas?
Grata