Diógenes
Iniciante DIVISÃO 1, Agente Administrativo Olá, tenho uma dúvida sobre o preenchimento das declarações de espólio.
Meu pai, aposentado de 69 anos, falecido em 11/2017, deixou um apartamento a inventariar.
Agora em 03/2018 sai a escritura do inventário extrajudicial.
Este bem será dividido em 50% para minha mãe (cônjuge com 66 anos) e 50% a ser transferido para dois filhos (25% para cada filho maiores de 18 anos).
Nas declarações de ajuste anual do IRPF apresentadas anteriormente em vida, meu pai declarava o valor de compra do imóvel de 75.000,00 nas situações atuais.
O valor venal de referência do imóvel que serviu como base de cálculo para a transferência por causa mortis ficou em mais de 240.000,00.
A minha dúvida é sobre qual valor devemos apresentar na declaração inicial de espólio a ser apresentada no exercício de 2018 e na declaração final referente ao ano-calendário vigente. Se declararmos o valor de 240.000,00, corremos o risco de pagar imposto sobre ganho de capital sobre a diferença? Em caso afirmativo, poderíamos lançar o valor 75.000,00 para não configurar ganho de capital, mas quais consequências futuras poderíamos ter em caso de querermos vender o imóvel?
Grato pela atenção!