Sócios Menores de Idade

Caro(as), boa noite!

Uma sociedade é formada por uma casa, na qual a mulher falaceu.

Seus filhos possuem 9 e 13 anos de idade.

O pai pode colocá-los com sócios na proporção do capital da mãe?

Creio que trata-se de emancipação, correto?

RENATO:

ELES NÃO PODEM SER EMANCIPADOS:


A emancipação pode ser concedida pelos pais apenas para aqueles que tem entre 16 e 18 anos (art.5, I, Código Civil). Com a idade de 15 anos só existem as seguintes hipóteses: Menor se casar, em virtude de gravidez ou para evitar imposição de pena (art. 1520 CC);

Bom dia Jose Bezerra Conceição,

Obrigado.

Então as quotas da mãe são automaticamente transferidas para o pai e, quando cada filho completar 16 anos posso (ou obrigatoriamente com 18 anos) incluí-los como emancipados?

Bom dia Renato. Eles não podem ser emancipados, mas tem direito a 50% da empresa como herança. Como vê, o caso exige um pouco mais de estudo.

Estou pesquisando para fazer declaração de um cliente parecido com esta pauta. O cliente fez o inventário pelo "falecimento" da esposa e o patrimônio (2 imóveis) foi dividido entre ele (50%) e 2 herdeiros maiores (outros 50%)

Estou estudando: 1 - como baixar cpf cônjuge falecido - (espólio)
2 - preencher formulário "GANHO DE CAPITAL"


No caso da empresa pode ser algo simples (uma lojinha...- capital social de R$ 5.000,00) ou uma empresa mais complexa (capital social de R$ 300.000,00...)

Veja o que diz o contrato social na clausula "no caso de falecimento de um dos sócios..." . Ali deve norteá-lo como proceder.

sds
José Bezerra

(nota: após estudo posto para você minha solução)

José Bezerra, muito obrigado!

Caros (as), boa noite!

Recebi o contrato social (sociedade constituída por uma casal) e consta da seguinte forma:

Cláusula Quinta: Capital Social. ......

Sócio A.........................240 quotas = R$ 24.000,00
Sócia B (falecida)...........60 quotas = R$ 6.000,00
Total.............................300 quotas = R$ 30.000,00

Cláusula Décima Segunda: Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com herdeiros, sucessores ou incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor dos seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

Minhas dúvidas são:

1 - É obrigatório inventário registrado em cartório, afim de mencionar o registro do mesmo na alteração do contrato social e redistribuição do capital da sócia B?

2 - Os filhos dos sócios tem 9 e 13 anos de idade. Entendo que não podem ser admitidos com herdeiros na sociedade, por enquanto. O capital da sócia B deverá ser distribuído ao sócio A (pai das crianças), correto? Como menciono a alteração ? Pois farei a transformação para empresário individual em seguida.


Grato,