Victor Santiago
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa Noite Prezados Colegas!
Gostaria de saber se mercadoria recebida em bonificação distinta da nota fiscal de operação gera PIS e COFINS na entrada e posteriormente na saída quando for vendê-las?
Segundo a Solução de Consulta nº 291 - Cosit, deixa a entender que na entrada da mercadoria recebida como bonificação distinta da nota fiscal incide PIS e COFINS, logo após também indica que a venda posteriormente da mercadoria recebida em bonificação também incidirá o PIS e a COFINS.
Pelo que entendi bonificação é considerada receita de doação e o fato gerador do PIS e da COFINS é o auferimento de receita. Então contabilmente, mais ou menos, seria assim os lançamentos:
D - Estoques de Mercadorias
C - Receita com Mercadorias de Doação
Como seria nesse caso o lançamento contábil do PIS e da COFINS a recolher pela entrada da mercadoria, já que auferi receita?
Partindo dessa análise, se eu revender as mercadorias que recebi em bonificação e que está no estoque, eu irei ter novamente o auferimento de receita que incidirá o PIS e a COFINS, correto?
E outra, tenho direito a crédito pela entrada dessa mercadoria?
Alguém poderia colocar os lançamentos contábeis da operação, tanto pelo vendedor como comprador, demonstrando também os lançamentos das contribuições a recolher?
Lembrando que o comprador é Regime Lucro Real e se trata de operação de entrada de bonificação distinta da nota fiscal de operação.
Se puderem me ajudar. Desde já agradeço!