Karen Rocha
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Prezados,
estou com uma dúvida com relação ao NCM fornecido por uma franqueadora a seus franqueados.
A franqueadora realiza o cadastro de mercadorias de todos os franqueados e, ainda, fornece as mercadorias.
No caso em epígrafe a franqueadora adotou um NCM diferente quando da realização da venda do produto diretamente para o consumidor, e outro NCM quando o mesmo produto é preparado e consumido na lanchonete da empresa, contudo a entrada de mercadorias ocorre apenas com o NCM da mercadoria para revenda.
Para melhor explicar minha dúvida, gostaria de citar um exemplo.
A franqueadora adquire café, com o NCM 0901.21.00. A franqueada cadastrou o NCM 0901.21.00 para as saídas para quando o produto é revendido em espécie ( por e. o café em pó) e o NCM 2101.12.00 para quando o produto é preparado no loja e consumido no setor de lanchonete (ex. café expresso).
Essa situação está correta?
Como procederei em relação ao meu estoque tendo em vista que a entrada acontece apenas com o produto em pó? E em relação ao recolhimento de ST?
Desde já agradeço.