Contrato de compra e venda

Boa noite,

Fiz uma venda de um imóvel através de um contrato de compra e venda e simplesmente foi reconhecido assinatura no cartório, este contrato perante ao imposto de renda para cálculos de Ganhos de Capitais é valido ou só depois de uma escritura pública?

Atenciosamente

Marli

Se houve o recebimento de qualquer valor, esse valor deverá ser declarado. A data para cálculo de Imposto de Renda é a data do recebimento.
Para a Pessoa Física é Regime de Caixa. Assim deverá ser calculado e pago o Ganho de Capital e declarado na DIRPF.

Muito obrigada Apareceda.