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Antonio Marcos Solano Cavalcanti
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde Prezados,
Uma pessoa que foi morar nos EUA por um tempo como estudante, e retornou ao Brasil posteriormente, é obrigada a declaração do IRPF mesmo sem rendimentos necessários para a obrigatoriedade?
Douglas Jr.
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal Conforme previsto na Instrução Normativa n° 1.794/2018 está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2018, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2017, indiferente de ter rendimentos tributáveis ou nao, toda Pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro.
Espero ter lhe ajudado.
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