Bom dia Elisangela.
Estamos no mesmo barco, temos coletes salva vidas e o rio esta ficando calmo. Até 2ª (3 dias), sairemos da tempestade. Não vamos citar nome de forenses para não incorrermos em erros. Aqui tem muita gente experiente. Entendi mais ou menos meu caso. Voce já esta anos luz em minha frente.
Mais tarde estarei expondo com números minha situação e fazendo um "boneco" da declaração. Os mestres (aqueles mais experientes) estarão me corrigindo e acertando detalhes onde estiver errando. Acompanhe.
sds
José Bezerra
1ª declaração de espolio. Conto com apoio dos colegas para ajustes onde necessário.
Dados reais( algum passo errado favor corrigir ):
Bens 31/12/2016 - 1 casa R$ 52.000,00
1 casa R$ 58.000,00
ABERTURA DO ESPÓLIO: Estes bens TRANSFIRO para o ESPÓLIO, descrevendo no histórico que esta sendo transferido para o CPF tal, etc... pelo valor original ( em 31/12/2017 na declaração do viúvo aparece zero).
(1ª duvida: faço esta declaração e envio para a receita ou * esta mesma declaração vai servir para o encerramento?)
Cartório/advogado encerraram partilha na seguinte condição:
1 casa – R$ 253.921,00 + 1 casa R$ 217.071,97 = 470.992,97 (poderiam ter feito pelo valor histórico para não ter ganho de capital ?)
O viúvo recebeu 50% do bem = 235.498,49
1 herdeira 117.748,24
1 herdeira 117.748,24
ENCERRAMENTO DO ESPÓLIO: TRANSFIRO da declaração do ESPÓLIO o quinhão equivalente a cada herdeiro (pelo valor da escritura de partilha ?) e zero a declaração de bens do espólio em 31/12/2017.
No histórico transcrevo os valores que receberam e em 31/12/2017 coloco zero, como abaixo:
Bens 31/12/2016 - 1 casa R$ 52.000,00 Bens 31/12/2017 - 1 casa zero
1 casa R$ 58.000,00 Bens 31/12/2017 - 1 casa zero
Se o procedimento acima estiver correto, favor confirmar.
Duvida:
1) É necessário fazer o GCAP ? Em nome do espólio ou do viúvo?
2) Na declaração do viúvo zero a posição dos bens em 31/12/6016 quando transfiro para o espolio?
3) * Envio a DECLARAÇÃO DE ABERTURA e depois faço outra de ENCERRAMENTO ou uma só é suficiente?
Mais um inconveniente: o viúvo resolveu doar uma parte do que tinha para as herdeiras para que cada um ficasse com partes iguais (33,333333%) .
Este valor esta transcrito na escritura de inventário e partilha.
Dou baixa na própria partilha do espólio ou baixo na declaração do viuvo após o recebimento da herança?
Agradecido,
José Bezerra