Jose Bezerra Conceição
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) 1ª declaração de espolio. Conto com apoio dos colegas para ajustes onde necessário.
Dados reais( algum passo errado favor corrigir ):
Bens 31/12/2016 - 1 casa R$ 52.000,00
1 casa R$ 58.000,00
ABERTURA DO ESPÓLIO: Estes bens TRANSFIRO para o ESPÓLIO, descrevendo no histórico que esta sendo transferido para o CPF tal, etc... pelo valor original ( em 31/12/2017 na declaração do viúvo aparece zero).
(1ª duvida: faço esta declaração e envio para a receita ou * esta mesma declaração vai servir para o encerramento?)
Cartório/advogado encerraram partilha na seguinte condição:
1 casa – R$ 253.921,00 + 1 casa R$ 217.071,97 = 470.992,97 (poderiam ter feito pelo valor histórico para não ter ganho de capital ?)
O viúvo recebeu 50% do bem = 235.498,49
1 herdeira 117.748,24
1 herdeira 117.748,24
ENCERRAMENTO DO ESPÓLIO: TRANSFIRO da declaração do ESPÓLIO o quinhão equivalente a cada herdeiro (pelo valor da escritura de partilha ?) e zero a declaração de bens do espólio em 31/12/2017.
No histórico transcrevo os valores que receberam e em 31/12/2017 coloco zero, como abaixo:
Bens 31/12/2016 - 1 casa R$ 52.000,00 Bens 31/12/2017 - 1 casa zero
1 casa R$ 58.000,00 Bens 31/12/2017 - 1 casa zero
Se o procedimento acima estiver correto, favor confirmar.
Duvida:
1) É necessário fazer o GCAP ? Em nome do espólio ou do viúvo?
2) Na declaração do viúvo zero a posição dos bens em 31/12/6016 quando transfiro para o espolio?
3) * Envio a DECLARAÇÃO DE ABERTURA e depois faço outra de ENCERRAMENTO ou uma só é suficiente?
Mais um inconveniente: o viúvo resolveu doar uma parte do que tinha para as herdeiras para que cada um ficasse com partes iguais (33,333333%) .
Este valor esta transcrito na escritura de inventário e partilha.
Dou baixa na própria partilha do espólio ou baixo na declaração do viuvo após o recebimento da herança?
Agradecido,
José Bezerra