conferencia declaração espólio

1ª declaração de espolio. Conto com apoio dos colegas para ajustes onde necessário.

Dados reais( algum passo errado favor corrigir ):
Bens 31/12/2016 - 1 casa R$ 52.000,00
1 casa R$ 58.000,00

ABERTURA DO ESPÓLIO: Estes bens TRANSFIRO para o ESPÓLIO, descrevendo no histórico que esta sendo transferido para o CPF tal, etc... pelo valor original ( em 31/12/2017 na declaração do viúvo aparece zero).
(1ª duvida: faço esta declaração e envio para a receita ou * esta mesma declaração vai servir para o encerramento?)


Cartório/advogado encerraram partilha na seguinte condição:
1 casa – R$ 253.921,00 + 1 casa R$ 217.071,97 = 470.992,97 (poderiam ter feito pelo valor histórico para não ter ganho de capital ?)
O viúvo recebeu 50% do bem = 235.498,49
1 herdeira 117.748,24
1 herdeira 117.748,24


ENCERRAMENTO DO ESPÓLIO: TRANSFIRO da declaração do ESPÓLIO o quinhão equivalente a cada herdeiro (pelo valor da escritura de partilha ?) e zero a declaração de bens do espólio em 31/12/2017.

No histórico transcrevo os valores que receberam e em 31/12/2017 coloco zero, como abaixo:
Bens 31/12/2016 - 1 casa R$ 52.000,00 Bens 31/12/2017 - 1 casa zero
1 casa R$ 58.000,00 Bens 31/12/2017 - 1 casa zero

Se o procedimento acima estiver correto, favor confirmar.
Duvida:
1) É necessário fazer o GCAP ? Em nome do espólio ou do viúvo?
2) Na declaração do viúvo zero a posição dos bens em 31/12/6016 quando transfiro para o espolio?
3) * Envio a DECLARAÇÃO DE ABERTURA e depois faço outra de ENCERRAMENTO ou uma só é suficiente?

Mais um inconveniente: o viúvo resolveu doar uma parte do que tinha para as herdeiras para que cada um ficasse com partes iguais (33,333333%) .
Este valor esta transcrito na escritura de inventário e partilha.
Dou baixa na própria partilha do espólio ou baixo na declaração do viuvo após o recebimento da herança?

Agradecido,
José Bezerra

Jose Bezerra Conceição

Não sei se entendi bem, mas considerando que o Inventário já foi homologado a declaração que você precisa preencher é a Declaração Final de Espólio e não a declaração normal-mesmo que não tenha sido feitas as iniciais e intermediarias.
No menu criar ou importar-> opção o "Declaração Final de Espólio", nela constam 2 colunas "Situação na data da partilha" e "Valor da transferência"
Qualquer valor acrescido entre a Situação da Partilha e o Valor de Transferência pode gerar ganho de capital.

Considerando que os bens estavam informados na declaração do viúvo e a falecida declarava em conjunto ou estava desobrigada.
Na declaração do viúvo:
Ficha Bens e Direitos
Coluna 31/12/2016 - Zerada
Coluna 31/12/2017 - Zerada
Discriminação: Bem transferido para a Declaração Final de Espólio......
Na Declaração Final de Espólio da falecida:
Situação da Data da Partilha , transportar o valor da coluna 31/12/2017 do viúvo.

Base: Perguntas e Respostas
442 Quando o espólio estiver desobrigado de entregar a declaração de espólio, o (a) viúvo (a) meeiro (a) está obrigado (a) a declarar os bens e direitos do espólio? Se o espólio estiver desobrigado de apresentar declaração de rendimentos inicial ou intermediária, os bens e direitos do espólio podem, opcionalmente, ser relacionados na declaração do cônjuge sobrevivente.Relativamente à declaração final, tal opção não é possível, sendo os bens e direitos, obrigatoriamente nela informados.(Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, art. 7º)