Olá Lidiane de Oliveira Prado
"Então, na nota fiscal vem com a NCM de ração (2309-9010/ 9090), o problema é q este NCM aparece como ração p/ cães e gatos, então gostaria de saber se uso essa mesma ou se tem alguma própria para aves e cavalos."
R = Não necessariamente. Veja as NCMs:
Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
2301 Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2301.10 - Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2301.10.10 De carne
2301.10.90 Outros
2301.20 - Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10 De peixes
2301.20.90 Outros
2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
2302.10.00 - De milho
2302.30 - De trigo
2302.30.10 Farelo
2302.30.90 Outros
2302.40.00 - De outros cereais
2302.50.00 - De leguminosas
2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios daindústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
2303.10.00 - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
2303.20.00 - Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
2303.30.00 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00 Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2304.00.10 Farinhas e pellets
2304.00.90 Outros
2305.00.00 Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
2306 Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.
2306.10.00 - De sementes de algodão
2306.20.00 - De linhaça (sementes de linho)
2306.30 - De sementes de girassol
2306.30.10 Tortas, farinhas e pellets
2306.30.90 Outros
2306.4 - De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico
2306.49.00 Outros
2306.50.00 - De coco ou de copra
2306.60.00 - De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90 - Outros
2306.90.10 De germe de milho
2306.90.90 Outros
2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto.
2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
2309.10.00 - Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
2309.90 - Outras
2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
2309.90.10 Ex 01 - Para cães e gatos
2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
2309.90.30 Bolachas e biscoitos
2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril
2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
2309.90.60 Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho
2309.90.90 Outras
2309.90.90 Ex 01 - Preparações destinadas a fornecer a cães e gatos a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
A NCM 2309.90.10, por exemplo teria apresentação de 2 NCMs. Então precisa analisar e ver qual a que melhor se encaixa, olhando para o produto. Você pode se pautar pela NCM referenciada pelo Fornecedor de seu cliente. Sugiro apenas que consulte, e veja se há certa "coerência" com o produto fornecido. Se desconfiar de algum equivoco, sugiro entrar em contato com o Fabricante, ou consultar o Fisco.
"...então gostaria de saber se uso essa mesma ou se tem alguma própria para aves e cavalos."
R = Que eu saiba, as NCMs para rações estão estipuladas nesse capítulo. Eu tenho um cliente aqui que revende ração para pássaros. A ração é "RACAO PAPAGAIO TORI 500G". A NCM atrelada aqui é a 2309.90.10, somente. E esse nosso cliente possui consultoria que cuida de seu cadastro. Esse é um exemplo.
"A tributação tbem tenho duvida pq tem nota q vem tributada e tem nota q vem com ST. Pelo q entendi a NCM é a mesma e a tributação é diferente."
R = Teria que ver as Notas para tentar identificar alguma coisa.
