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Elisangela Menino da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)Meu cliente PF mora no exterior e comprou um imovel aqui no Brasil e agora está vendendo esse imovel, onde está gerando um lucro, gostaria de saber qual aliquota que devo utilizar para recolher o Darf e se há algum beneficio por idade, pois meu cliente tem 74 e a esposa 64 anos
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde Elisangela,
Lê-se na resposta dada pela Receita Federal à Pergunta 118 que:
A alienação de bens e direitos situados no Brasil realizada por não-residente está sujeita à tributação definitiva sob a forma de ganho de capital, à alíquota de 15%, segundo as normas aplicáveis às pessoas físicas residentes no Brasil.
Na apuração do ganho de capital de não-residente não se aplicam as isenções e reduções do imposto previstas para os residentes no Brasil.
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Elisangela Menino da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)Muito obrigada pela explicação.
Edson J Hurmus
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) To com um cliente (pessoa física) brasileiro mas que não reside mais no país, e vendeu um imóvel que tinha aqui no Brasil, ele terá que fazer o recolhimento do imposto sem redução/isenção, certo?
A minha dúvida é quanto ao recolhimento e se existe a necessidade de fazer a declaração de renda neste ano, caso não exista a necessidade de entregar a declaração , tem alguma instrução sobre isso?
E também qual o seria o código utilizado para o recolhimento, eu usaria o mesmo para residentes no país o 4600, ou teria um especifico?
Já procurei na site da Receita mas não encontrei.
Se puder ajudar agradeço.
Joao Luiz Peixoto da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Meu cliente firmou um contrato de compra e venda para aquisição de uma casa no mês de setembro... ele deu uma entrada de 20% e os outro 80% ele pagará em um prazo máximo de seis meses.
Neste tempo ele pretende vender um dos seus dois imóveis para quitar o contrato.
Entendo que ele não receberá isenção do GC porque a Receita vai considerar pagamento de dívida, e não vai considerar que ele aplicou todo o valor para honrar o contrato.
Estou certo?
Fiquei em dúvida porque reza no contrato de promessa de compra e venda que caso ele não consiga pagar o saldo de 80% em seis meses, o contrato estaria desfeito e ele pagaria multa de 20% e os quatro meses como aluguel.
O contrrato de promessa de compra e venda é considerado pela RF como venda definitiva?
Os colega podem me orientar?
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