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NCM x Classificação Fiscal

Gustavo Conchal Richiardi Souza

Gustavo Conchal Richiardi Souza

Bronze DIVISÃO 1, Desenvolvedor
há 14 anos Terça-Feira | 3 novembro 2009 | 14:38

Estou com a seguinte dúvida, qual a diferença entre NCM e Classificação Fiscal, se alguém puder citar alguns exemplos por gentileza, pois procurando no Google por NCM é comum encontrar informações sobre Classificação Fiscal e o contrário ocorre a mesma coisa.

Grato,
Gustavo Conchal.

Jose Luiz Ferreira

Jose Luiz Ferreira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 3 novembro 2009 | 17:30

Gustavo,

As numerações são as mesmas, aqui no Brasil, inclusive na TIPI.

Este conjunto de 8 (oito) números mais as posições de Ex-tarifário, identificam a incidência do IPI, II e também do ICMS.

Abraços!

JLF
ANGELO DE ALMEIDA ORLANDO

Angelo de Almeida Orlando

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 9 fevereiro 2010 | 13:26

Ilmos Srs

Estou retificando uma declaração de IRPF 2007/2006, o mesmo é aposentado por Invalidez ,e tabém recebeu uma Indenização Trabahista via Judiciario.
Há uma Lei que dá o direito destes rendimentos serem Isentos.

Pergunto:

Poderiam me ajudar com a citação desta Lei, pois nos documentos que me forneceram não consta nada além de um parecer do TST e da PGFN Ato Declaratorio 1/09

desde já , agradeço.

Ney Machado

Ney Machado

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 12:42

Ilmos Srs

Estou com a seguinte duvida sobre NCM,
Produto - Obras de cimento NCM 68.10 esta em ST.
NCM 6810.99.00 Outras obras de cimento?

Como é feito o entendimento do NCM, levo em consideração os primeiros 4 dígitos? e/ou


Exemplo:

Estrutura e composição do NCM

A sistemática de classificação dos códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) obedece à seguinte estrutura:
00 00 00 0 0


Exemplo: Código NCM: 0104.10.11

Animais reprodutores de raça pura, da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé
Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:

Seção I à ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Capítulo 01 à Animais vivos
Posição 0104 à Animais vivos das espécies ovina e caprina
Subposição 0104.10 à Ovinos
Item 0104.10.1 à Reprodutores de raça pura
Subitem 0104.10.11 à Prenhe ou com cria ao pé

Paula

Paula

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 13:37

Ney, os primeiros dois dígitos correspondem ao capítulo, no exemplo que você deu, todos os animais vivos estão incluídos no capítulo 01. As posições, subposições, itens e subitens vão especificando e restringindo os produtos.
Ainda no exemplo que você deu, entres os animais vivos, os da posição 0104 se incluem apenas os das espécies ovina e caprina.
Destes, apenas os reprodutores de raça pura se incluem no item 0104.10.1, e aí sucessivamente.
Não sei se ficou um pouco confuso, mas espero ter ajudado.

Abraço.

Ney Machado

Ney Machado

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 13:56

Paula,

Ate certo ponto compreendemos o mesmo, minha duvida consiste na correta leitura do NCM, Exemplo: Uma mercadoria esta no regime ST. com o NCM 68.10 = OBRAS DE CIMENTO.
Meu cliente comprou uma mercadoria com NCM 6810.9900 = Outras.
Na descrição do produto na NFE esta como: "tanque para lavar", compreendendo que esse "tanque" é feito de cimento, teoricamente no nosso entendimento ele seria ST. Baseando nos 4(quatro) primeiros dígitos do NCM(68.10), porem o fornecedor alega que essa mercadoria não esta descriminado os 8(oito) dígitos.
Precisávamos de um embasamento legal para leitura dos mesmo e/ou algo que relate simplificadamente a forma de leitura.

grato

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