Fabio Luna do Monte
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde!
Tenho um cliente que tem uma terra onde a mesma é cadastra na Receita Federal e tem o NIRF ativo na mesma. Certo!
Com o crescimento da cidade essa terra passou a integrar a Zona Urbana, nesse caso como esse cliente tem uma empresa CONSTRUTURA, ele repartiu essa terra em TERRENOS construiu casas e assim fez vendas. Porem o cadastro na Receita ainda consta ATIVO o obrigando assim enviar a ITR todos os anos.
Entrei no site da RFB, e na ABA Cancelamento de NIRF: porem a mesma ABA me OBRIGA O PREENCHIMENTO DO ATO TELA, Que Ato legal seria esse?
Nesse caso irei fazer o CANCELAMENTO DE NIRF ou ALTERAÇÃO CADASTRAL?
Quais os documentos Necessários?
Preciso de algum documento do CARTÓRIO, INCRA OU PREFEITURA?
RESOLUÇÃO
Boa Tarde!
Como resolvi essa situação.
Juntei toda documentação que comprova a minha solicitação (Cancelamento de Nirf, por que o imóvel rural se transformou em um loteamento). Os documentos que juntei ao pedido de cancelamento CAFIR foram Copia da ultima ITR, Documento cartório de criação do loteamento, documentos pessoais e LEI do município do perímetro Urbano da Cidade (Nessa lei consta que o local onde o imóvel se localiza faz parte da municio e sendo um bairro do mesmo).
Preenchi o CAFIR (Numero de Ato, informei o numero da LEI municipal) dei entrada na Receita Federal e foi resolvido.
Apenas isso.