Problema: FCONT

Bom Dia Rita

Eu enviei o fcont com a procuração o detalhe é que se o procurador for o contador na parte do responsável vai ter que constar o nome do procurador e o cpf dele, e na qualificação Procurador, depois na parte do contabilista o mesmo nome porem com CRC e com qualificação de Contador.

Alguém poderia me responder que:

- quem está obrigada a escriturar o FCONT, todas as empresas tributadas
com base no lucro real? ou;

- somente aquelas que além de serem tributadas com base no lucro real tenham optado pelo RTT?

Obrigada
Inês

Bom Dia Inês,

Conforme IN 949 de 2009


Capítulo III

Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)

Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.

Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º.

§ 1º A utilização do FCONT é necessária à realização dos ajustes previstos no inciso IV do art. 3º, não podendo ser substituído por qualquer outro controle ou memória de cálculo.

§ 2º Para fins de escrituração do FCONT, poderá ser utilizado critério de atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados e em elaboração mediante rateio diverso daquele utilizado para fins societários, desde que esteja integrado e coordenado com o restante da escrituração, nos termos do art. 294 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999.

§ 3º O atendimento à condição prevista no § 2º impede a aplicação do disposto no art. 296 do Decreto nº 3.000, de 1999.


§ 4º A elaboração do FCONT é obrigatória, mesmo no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, nos termos do art. 2º. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011)


Sem Mais,

No meu caso, eu ja resolvi todos os erros, porem, ao tentar acessar o menu de escrituração na opçao de assinar digitalmente, esta se encontra desabilitada/apagada. Alguem sabe me dizer oq eu tenho que fazer??

OBS: o leitor do certificado digital esta devidamente instalado e estamos na versao 4.5 do programa.

Obrigado!

Voce tem que gerar o arquivo de transmissão primeiro para dar continuidade.

A entrega é somente pelo proprio programa.

Mas a opção de gerar o arquivo também esta desabilitada! Nesse caso o que temos que fazer??

Carlos, voce deve fechar a escrituraçao e depois que verificar as pendencias deverá gerar o arquivo. Dessa forma voce o campo gerar ficará habilitado, apenas com a escrituraçao fechada ele habilita...

Sim, entendi. Eu acabei de refazer isto. Quando verificamos as pendencias, o unico erro apresentado eh o de assinatura, dai eu fecho a escrituração para tentar gerar o arquivo, mas a opção continua desabilitada, entendeu? Mesmo com a escrituração devidademente verificada e fechada. Ja nao sabemos o que fazer.

Prezados,

Boa tarde!!

Estou gerando o meu arquivo para entrega do Fcont.
Porém, ao validar, eu preciso ter lançamentos do Tipo EF. Eu não entendi que tipo de lançamento é esse. Alguém pode me ajudar, pois isto é um que não valida o meu arquivo.

Obrigada!!

Atenciosamente,

Carlos, entao, vc verificou se o signatário está selecionado o correto? Digo o código (procurador/ administrador) bem como o certificado digital correspondente ao responsável perante a Receita ou do seu procurador?

Lialian, os Lançamentos “EF” são de encerramento. O lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.

Caroline, obrigado pelo dica. Vc sabe me informar como é feita essa verificação por parte do programa? É algum tipo de confronto entre os dados do certificado digital do cartao e do programa Fcont? Pois, no programa fcont, os dados correspondem corretamente aos dados do nosso responsável perante a receita, sim.

Lilian,

Este erro esta na ficha ´demostrativo de apuração`

Acerto:

No lançamento EF - encerramento- voce deve estar invertendo o lançamento X o que era debito no X fica credito no EF e que era credito no X fica debito no EF - mantenha o mesmo lançamento, ou seja no X e no EF as contas devem ter o mesmo sinal (debito e credito).

Nos lançamentos do tipo X, você cria lançamentos EF sem inverter os mesmos, ou seja: a conta que era débito continua débito, somente creditando uma nova conta Conta Patrimonial onde está o seu Lucro ou Prejuízo.

Nao sei te informar Carlos como é feita a verificaçao, mas sei que é feita pois deu esse erro em um dos meus, tive que correr para solicitar um certificado pois esquecemos que perante a Receita o responsável era outro... Mas acertando isso foi!

Agora, se o seu erro está dando na validação, é alguma coisa no preenchimento do penultimo bloco que é o dos signatários pois o erro quando está vinculado ao responsável na Receita aparece após gerar o arquivo...

Ok, Caroline. Eu vou tentar o ultimo bloco do arquivo na segunda-feira. Tem algum macete para fazer isto??

Obrigado por tudo! ;)

Carlonine, vc conhece a estrutura a qual devo posso inserir as informações de signatário manualmente no arquivo txt para a validação? Pois verficando o arquivo do Fcont eu percebi que este nao está com o Registro J930 e J990 devidamente preenchidos.

Bom dia Carlos, na estrutura do txt eu nao abri para verificar... mas vc nao conseguiu inserir manualmente no próprio PVA?

Pois é Caroline... no PVA eu consigo inserir, porem, o erro "Nao se Aplica" correspondente à assinatura "É necessário a assinatura de pelo menos um membro....", persiste. Por isso eu que eu queria tentar manualmente no txt.

Bom dia

Alguem por favor me ajude, eu nao consigo enviar o FCont com Procurador, ja alterei os Signatarios no Bloco J930 coloquei como Numero 1 o contador que é o procurador depois inverti a ordem, ja verifiquei no site e consta a procuração, esta valida e é para todas e qq opção q receita acrescente.

Nossa que estranho... pois eu preenchi 2 membros, tanto o responsável como o contador e foi...

Mas peguei a estrutura do meu... os "x" é o nome completo em letras maiusculas"|"seguido do CPF"|"

|J930|XXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX|Oculto|Administrador|205||
|J930|XXXXX XXXXX XXXXX|Oculto|Contador|900|11111111|

Caroline, o meu esta igual ao seu so muda q o responsavel é por procuração

|J930|xxxx RITA|Oculto|Procurador|309||
|J930|XXXX RITA|Oculto|Contador|900|1SP11111111|
|J990|4|

Caroline e outros, eu estou constatando aqui que a ultima informação do registro J930 aqui, para nos contem 5 caracteres apenas e no caso de vcs, contem 8 (11111111, ex). O formato correto para essa inscrição é 8 caracteres mesmo??

Carlos, voce conseguiu?

Rita, não sei o que acontece... pois está parecido o nosso... mas no seu caso, apenas o procurador nao basta? Para o ECD que era necessário o responsavel e o contador. ..

Carlos, os 8 caracteres é o CRC, sem as letras... apenas os numeros.

Rita;

Tem alguns procedimentos, pode ser que lhe ajude:

1.Atualizar o programa FCont V 4.5
2.Baixar o Receita Net Java (habilitar o JAVA SUN)
3.Enviar o FCont com a assinatura digital E-CPF:
3.1 Sócio-administrador(responsável empresa a Receita Federal- ou procurador habilitado)
3.2 Contador


Também averiguar no cadastro dos responsáveis pela declaração de os dados estão informados corretamente e se a procuração da poderes para envio da Declaração.

Oi

Ja atualizei o FCont na V. 4.6
Baixei o Receitanet Java V. 1.01W

quando carrego o arquivo para enviar, ele nao carrega, nem encontra o arquivo com a extensão .spedfcont
alterei o nome do arquivo, nao consegui enviar.
Ja verifiquei no E-Cac ele é o responsavel legal e no contador esta habilitada para todas a entregas.

Estou estranhando, pq fiz a entrega do ECD-Contabil normal, sem problema algum.

Obrigada

Entao, o meu grupo J esta assim:

|J001|0|
|J930|XXXX XXX XXXXX|Oculto|Contador|900|11111|
|J990|3|

Obs: o CRC do contador, realmente, contem apenas 5 digitos no nosso caso aqui em Minas.

Conseguem identificar algo que possa estar errado ai?

Carlos, na questão da estrutura do arquivo nao consigo identificar erros. Mas voce está enviando apenas pela assinatura do contador?

Pq vc precisa enviar com a assinatura do responsável em conjunto com o contador. Se o contador for também o procurador, vc deve assinar como procurador e selecionar essa opçao e também deve assinar como contador, colocando como 2ª assinatura...

Olha só o que tenho aqui:

São, obrigatoriamente, duas assinaturas: pela pessoa jurídica podem ser utilizados certificados de pessoa jurídica, da pessoa física responsável legal pela pessoa jurídica ou do procurador (procuração eletrônica cadastrada no e-CAC) , podendo ser pessoa física ou jurídica;
o contabilista só pode assinar com certificado de pessoa física.

Carol, deu certo aqui! Foi exatametne oq eu fiz, acabei lendo seu post aqui qnd ja havia enviado! Mas deu tudo certo.

Nos colocamos como primeiro signatario a razao social da empresa, com CNPJ, e modalidade "empresario"

Ja no segundo, nos informamos o registro do procurador, assim como eu descrevi no meu post anterior, dai deu certo a validação, geramos o arquivo e assinamos tudo digitalmente sem problemas!

Muito obrigado novamente por toda a ajuda de vcs!