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Dúvida PGDAS enquadramento ME

Wanderson

Wanderson

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 24 outubro 2018 | 13:42

Bom dia Amigos,

Efetuei um desenquadramento do mei por contratação de mais um funcionário, com efeitos à partir de 01/10. Nesse caso, eu preciso apurar algo retroativo de janeiro até setembro também, ou para esses casos é só apurar o PGDAS à partir de outubro em diante?

Agradeço quem puder me ajudar!

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 26 outubro 2018 | 16:33

Wanderson, boa tarde.

O efeito de desenquadramento é apresentado no momento da solicitação. Você não se atentou a essa data?

De todo caso, se o motivo do desenquadramento realmente foi a contratação de mais de um empregado, os efeitos são a partir do mês seguinte ao da solicitação.

Se ainda estiver em dúvida, é só fazer a consulta a opção pelo Simples Nacional, que lá vai marcar qual foi o período de enquadramento no SIMEI.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Wanderson

Wanderson

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Sábado | 27 outubro 2018 | 11:52

Olá, bom dia. Obrigado pela resposta.

Sim, o efeito do desenquadramento é 01/10/2018. Minha dúvida é apenas essa interpretação. Anterior a 01/10 eu não preciso fazer nenhuma apuração retroativa, não é? (Como acontece nos casos de desenquadramento por excesso de faturamento).

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 anos Domingo | 28 outubro 2018 | 15:54

Wanderson, boa tarde.

Colega, se o EFEITO DO DESENQUADRAMENTO é a partir de tal data, é a partir daquela data que começam suas obrigações para com aquela alteração.

Quando se tem o efeito do desenquadramento retroativo, então retroage-se também as obrigações.

No teu caso, não tem isso. É a partir de 01/10 que começam suas obrigações como uma empresa "normal" do SN.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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