respostas 2
acessos 179
Jeane Rita Teixeira Martins Ferreira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia
Tenho uma empresa que atua no ramo de informatica e comprou produtos do estado ES onde os produtos são substituição tributária em São Paulo. Não encontrei nenhum convênio ou protocolo com o estado. As notas vieram somente com destaque de ICMS, devo recolher o diferencial entre os estados em 6% ou pelo produto ser substituição tributária aqui em São Paulo não devo recolher?
Obrigada
Amaxiko
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Bom dia Jeane! Como vai?
No meu entendimento o recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL) ocorreria se a aquisição de outra Unidade da Federação for para uso ou consumo. Se a aquisição é para revenda e não existente convênio ou protocolo que rege a ST entre as UFs aonde esta localizado o emitente e o adquirente, e sendo o produto regido por ST na UF do adquirente, caberá ao mesmo a responsabilidade pelo recolhimento da ST.
Jeane Rita Teixeira Martins Ferreira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Amaxiko, Vou bem graças a Deus.
Muito obrigada pela ajuda.
Tenha um bom dia
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.