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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRRF sobre locação de máquina com operador

ADRIANA AGUIAR

Adriana Aguiar

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 19 novembro 2009 | 13:06

Se uma empresa alugar uma máquina sem operador, não haverá retenção de IR. Mas, se alugar máquina com operador haverá retenção de IR e de 4,65% de CSLL, PIS e COFINS, que trata a Lei 10.833/2003, quando o valor do serviço for maior que R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na quinzena. E ainda, há retenção de INSS, da ordem de 11% sobre a base que é resultante da aplicação de 35% sobre o total da fatura como disciplina a IN 100.
Minha dúvida é:
Como devo proceder na hora de indicar o percentual e valor de retenção dos tributos na Nota Fiscal de locação de máquina com operador? Essa operação caracteriza prestação de serviço ou locação de mão de obra? Se caracterizar locação de mão de obra, qual seria a base para o cálculo do IRRF, seria a mesma base do INSS ou o valor total da nota fiscal? Caso seja considerado prestação de serviço, não cabe a retenção por se tratar de serviços de obras assemelhados ou de engenharia? No caso de locação de máquina com operador, seria ilegal emitir duas Notas Fiscais, uma série 1 para a locação do equipamento e outra série A para a locação de mão de obra? Caso seja ilegal, quais as penalidades?
Espero que algum colega possa me ajudar a sanar essas dúvidas que estão me tirando o sono.
Muito obrigada,
Adriana Aguiar.

Vagner

Vagner

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar
há 13 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 20:51

estou com a mesma duvida, porem para todos os impostos, pis/cofins e csll
se puderem nos ajudar agradeço
locação de maquina sem operador

MARIA DE FATIMA GARCIA

Maria de Fatima Garcia

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 28 junho 2011 | 16:25

Boa tarde
Uma empresa de LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM OPERADOR emite NF Mod-1-Remessa p/ locação cod 5.949 "Não incidencia do ICMS art 7º Inciso IX", esta isenta do ISSQN, portanto não emite NF de Serviço de locação, somente contrato de locação e recibo ou fatura de locação dos equipamentos.
Minha pergunta é: Este recibo ou fatura de locação é uma RECEITA para empresa correto? Deveria ser lançado em Receitas Não Operacionais? Quais os impostos FEDERAIS que incidem sobre o valor da LOCAÇÃO?
Obrigada

Maria de Fatima Garcia

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