Exclusão do ICMS na Base de cálculo de PIS e COFINS

Como funciona a exclusão do ICMS na Base de cálculo de PIS e COFINS? Algum colega já iniciou esse trabalho?
Pois queria saber se já podemos fazer a exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS de agora para frente.

Diogo Azevedo,

Esse é um daqueles assuntos que "rendem pano pra manga".

O último posicionamento da RFB sobre o tema foi a Solução de Consulta Interna COSIT Nº 13, de 18 de outubro de 2018.

Veja se ela te ajuda a entender o procedimento.

At.,

Daniel,

Realmente será um assunto que levará muita discussão, pois pelo que entendi no COSIT 13, deverá manter um registro do valor a pagar nos EFD ICMS/IPI e escriturar também no EFD Contribuições o valor que fora deduzido a título de Exclusão do ICMS.

Alguém tem alguma planilha que possa fornecer para que nos ajudemos a planilhar os últimos 5 anos para apresentar ao cliente se há interesse em entrar com ação para recuperação dos valores que foram pagos.

Att
Diogo Azevedo