Calculo icms

Pessoal, bom dia

Estou verificando a possibilidade de atender uma marmoraria enquadrada no Simples Nacional, só que possuo uma duvida referente apuração do ICMS quando e aonde informo as vendas?
Como informo as vendas e faço a apuração do icms ?

As vendas são todas no estado e município de São Paulo

Muito obrigada pela ajuda

Olá Peteca

O ICMS dela é apurado dentro do Simples ou fora, como uma empresa de Regime Normal, por ter ultrapassado o sub-limite?

Bom dia, Adilson

Ele é apurado no simples nacional

Obrigada

Então Peteca, bom dia!

Se o ICMS é apurado de maneira Simplificada, basta você informar as vendas da empresa conforme o Anexo correspondente.

Quais são os CNAEs da Empresa, em questão?

Oi Adilson

Segue:

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.44-0-06 - Comércio varejista de pedras para revestimento

CÓDIGO SECUNDARIO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Bom dia Peteca! Como vai?


Conforme dito pelo amigo Adilson, no preenchimento do pgdas marque a opção anexo I e informe o valor total da receita do período. O icms será calculado de forma simplificada e sera incluído no das. Muito simples e pratico. Porém se a empresa extrapolou o limite de R$3.600.000,00 no exercício anterior o icms sera calculo de forma usual (debito - credito).

Olá Peteca

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.44-0-06 - Comércio varejista de pedras para revestimento
(Esta atividade está arrolada ao Anexo I)




CÓDIGO SECUNDARIO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

No caso desta Atividade, temos 02 situações:

Anexo III: Prestação de Serviço - A tributação será determinada pelo Anexo III, não sujeito ao Fator "r". Serviços isolados de aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores. Fundamento Legal: Artigo 18, §5º-B, IX e §5º-F da Lei Complementar nº 123/2006; Solução de Consulta COSIT nº 513/2017; OU

Anexo IV: Prestação de Serviço - A tributação será determinada pelo Anexo IV. erviço de construção de imóvel ou obra de engenharia, onde o serviço de aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores faça parte do contrato. Fundamento Legal:
Artigo 18, §5º-C, I da Lei Complementar nº 123/2006; Solução de Consulta COSIT nº 513/2017.

Então, você vai precisar saber de forma detalhada o que corresponde cada faturamento da Empresa, para fins de apuração do imposto.

Ainda dentro do Comercio Varejista, é preciso analisar os produtos revendidos por meio dos NCMs, a fim de saber se é possível segregar das Receitas o ICMS-ST (caso caiba) e o PIS e COFINS, caso sejam Monofásicos ou ST.

Espero ter ajudado.

Muitissimo obrigada pela ajuda

Voces me ajudaram muito

Abs