Entrega e Obrigatoriedade da ECD.

Boa tarde
Tenho muita duvida na entrega da ECD.
Como saber se minha empresa que teve distribuição de lucro no ano de 2018 esta obrigada ou nao a entrega da ECD ( É Lucro Presumido)


Att
Sandra Lucia

Sandra Lucia, bom dia.

Todas as determinações quanto a ECD se encontra na IN RFB 1774/2017, disponível neste link.

Quanto a sua situação em específico, observar o Art. 3º, § 1º, Inciso V e § 2º-A.

Boa tarde
Tem alguma formula de calculo para:

Empresas que distribuir, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita.