Maiara
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia,
Uma farmácia do Simples Nacional frequentemente tem medicamentos que passaram da validade, esses medicamentos têm que ser descartados. Nesse caso “perdemos” o ICMS-ST pago na entrada pois não vai haver a saída dos mesmos. Tem como ressarcir esse ICMS-ST ? Se sim qual o procedimento correto a fazer? Empresa do Simples Nacional de SC.
Entendo que terei que emitir nota a essa empresa que vai ser responsável pelo descarte para comprovar , no caso uma 5.949.
Mas como faço pra ressarcir esse icms-st, sendo que sou do simples ?