Ncm X Mva

Boa tarde....

Estamos com uma dúvida gigante aqui no escritório.... Temos uma empresa, Indústria de doces, tipo, rapaduras, pé de moleque, paçoca rolha, todos com amendoim e alfajores com doce de leite e chocolate....empresa enquadrada no simples nacional. ..

Como não existe na tabela ncm, uma posição clara onde se enquadre esse tipo de produto, enquadramos, com auxílio do fiscal da SEFAZ/RS na seguinte posição...

19.05.90.90 - Rapaduras, pé de moleque, paçoca e outros - qual o mva para essa posição?

20.08.19.00 - Alfajores - qual o mva dessa posição?

Obrigada
Mirian

Cara Mirian Stelter Sataggemeier

Não caberia uma consulta junto a Receita Federal? A SEFAZ não tem competência para tal.



Enfim, em relação aos NCMs, para o RS informo que:

19.05.90.90 Essa NCM no RS, agrega ST para os seguintes produtos:

1905.90.90 Salgadinhos diversos.
1905.90.90 Outros pães, exceto pão francês de até 200 g
1905.90.90 Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente: exceto casquinhas para sorvete e pães

Portanto, esse produto (Rapaduras, pé de moleque, paçoca e outros) não estaria dentro do Regime ST, ou seja, a tributação seria normal ao meu ver.


Já para o NCM "20.08.19.00": os que estão dentro do regime de ST, no RS para esse NCM são:

2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo
aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.
2008.1 Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.
2008.19.00 Milho para pipoca (micro-ondas)

Bem, milho para pipoca de micro-ondas, não é. Amendoim e castanhas tipo aperitivo? Acho que também não é. Estaria relacionada ao NCM 2008? Se não estiver, seria tributada também?

Por favor, avalie.