![Carlos Magno Soares de Campos](assets/img/users/foto184413_100.jpg)
Carlos Magno Soares de Campos
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde a todos os colegas,
Estive pesquisando quanto a seguinte situação:
Tenho um cliente que é titular de uma Empresário Individual, e o mesmo é proprietário de alguns imóveis;
Está vendo a possibilidade de uma alteração nas atividades dessa PJ sendo que a principal passará a ser de Aluguel de Imóveis Próprios;
Esses imóveis seriam dispostos como aumento do capital social sendo totalmente integralizados;
O intuito aqui é, dentro da legislação, Evitar-se o Itbi no momento da disponibilização dos imóveis no contrato de alteração, que são de propriedade dele (Pessoa Física);
Após a pesquisa vi que é possível tal operação balizando-se por algumas legislações (Cf, Rir, etc)
Porém, não ficou claro, ao menos para mim, se esta operação é realmente possível quando se trata de Empresário Individual!
Gostaria do parecer dos meus nobres colegas respondendo com o embasamento pertinente.
Desde já agradeço pelo esclarecimento.
Carlos Magno Soares de Campos
Boa Vista / RR
"Você é aquilo que faz!"