Kiefer Kawakami
Bronze DIVISÃO 3, Analista Financeiro Boa noite pessoal.
Estou com algumas dúvidas aqui e espero que consigam me ajudar.
A empresa que trabalho possui um contrato com um Investidor, que possibilitou a criação de um produto usufruindo de propriedades autorais de um Terceiro. Para o Investidor e esse Terceiro a empresa deve pagar 2/3 e 1/3, respectivamente, da divisão de lucro de venda do produto.
Está escrito assim no contrato, na parte sobre os pagamentos: "O valor recebido por venda, após a aplicação de taxas e impostos será dividido em três parcelas", e assim a divisão acima é feita, não sendo direcionado nenhum valor para a empresa até completar um determinado montante, apenas entrando em sua conta corrente, a ser repassado.
Acontece que a empresa é tributada por Lucro Presumido, e, pelo meu entendimento, os impostos trimestrais devidos incidem diretamente sobre o valor recebido das vendas, independente de eu repassá-los ou não para o Terceiro e o Investidor.
Nesse caso, a empresa poderia fazer o desconto direto dos valores prévios de IRPJ e CSLL, antes de repassá-los? Pois, caso não seja possível, estaríamos pagando impostos de algo que não entrou na empresa.
Vou colocar alguns números abaixo para melhor entendimento.
Valor recebido de vendas - 9.000
Valor devido ao Investidor - 6.000
Valor devido ao Terceiro - 3.000
IRPJ devido (LP de 32%) - 432
CSLL devido (LP de 32%) - 259.2
É possível fazer dessa forma abaixo?
Valor recebido de vendas - 9.000
Prévia valor IRPJ+CSLL - 691.2
Valor a ser dividido - 8308.8
Valor devido ao Investidor - 5539.2
Valor devido ao Terceiro - 2769.6
Obrigado pela atenção, e no aguardo.
Atenciosamente,