Anna Carolina Amaral Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde, colegas!
Sou nova na área e estou com uma dúvida: quem tem empresa individual e declarou o IRPJ (no caso o do simples nacional) também precisa fazer a declaração do IRPF?
respostas 2
acessos 1.126
Anna Carolina Amaral Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde, colegas!
Sou nova na área e estou com uma dúvida: quem tem empresa individual e declarou o IRPJ (no caso o do simples nacional) também precisa fazer a declaração do IRPF?
Jose Bezerra Conceição
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Boa tarde, Anna.
Não, a menos que se enquadre nas hipóteses previstas na resposta à pergunta 001. Não é a condição de titular ou sócio de empresa, por si só, que obriga à apresentação de Declaração de Ajuste Anual. (fonte Receita Federal)
A receita diz que "mesmo isenta a pessoa poderá apresentar DAA".
Diz ainda que todo "espolio que deixar bens a partilhar é obrigado a fazer DAA"
Muito inventariante enfrenta esta barreira: o espólio não fazia DAA. Vai ao órgão publico e ele manda fazer declaração dos últimos 5 anos...
Resumo: quando a receita exige que um recém nascido considerado dependente precisa ter um CPF, significa que como dependente ou titular todo cpf "precisa" fazer a DAA.
Qq. duvida, volte a postar
abs
José Bezerra
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Boa tarde Anna.
Por esse motivo isoladamente, não.
O que você tem que fazer é verificar os itens de obrigatoriedade da DIRPF e caso o empresário em questão esteja em um dos itens, ai sim ele está obrigado é realizar a entrega.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.