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DIRPF 2019 - Divisão de Imóvel após o divorcio não formalizado.

André Luiz Melo da Conceição

André Luiz Melo da Conceição

Iniciante DIVISÃO 3, Controlador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 25 março 2019 | 18:57

Boa noite. 

Eu não tenho muita experiência em DIRPF e gostaria de uma ajuda dos companheiros aqui forum.

Eu tinha um imóvel declarado em meu nome em todas as minhas declarações até 2016 por 156 mil. Em 2017, eu me divorciei mas não fiz o formal de partilha e ainda declarei na minha DIRFP competência 2017 o mesmo valor de 156 mil de sempre, sem divisão nenhuma. 

Em 2018, eu e minha ex-mulher resolvemos fazer a divisão, só que sem reavaliação, sem formalização nenhuma. Decidimos em comum acordo entre a nós que o imóvel estava valendo 400 mil e eu compraria a parte dela (200mil). Assim, contratei um financiamento com a caixa de 170 mil, transferi 30 e então paguei os 200mil a ela.

Qual é a melhor maneira de eu acertar isso na declaração na minha declaração na da minha ex mulher? Na declaração da minha ex eu tenho que apurar um ganho na venda do recebimento de 200 mil?

Obrigado pela ajuda.

Valter Arruda

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 5 anos Segunda-Feira | 25 março 2019 | 21:50

André Luiz,
Complicado seu caso, mas eu faria assim, antecipando o divórcio oficial:
Preencheria o programa GCAP2018 em seu nome e transferia o resultado para sua declaração.
Sua ex lançaria R$ 200.000,00 em Rendimentos Isentos-> 19 - Transferências patrimoniais – meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar.
Na sua declaração:
Bens e Direitos
Coluna 31/12/2017 R$ 156.000,00
Coluna 31/12/2018 R$ 200.000,00+ parcelas pagas do financiamento até 31/12/2018 (entendi que refinanciou o imóvel)
Na discriminação: detalhe o ocorrido.
Dívida e Ônus - Não informar nada.
O imposto ganho de capital (se houver) será em seu nome, pois a casa será sua, mas na realidade 50% do imposto também é dela, 

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