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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Validade de créditos tributários

Antonio Carlos Santos Ramos

Antonio Carlos Santos Ramos

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Contabilidde
há 5 anos Segunda-Feira | 25 março 2019 | 23:01

Caros colegas, 
a minha dúvida é com relação aos créditos tributários. Pelo que tenho lido, existe um prazo de 5 anos para a utilização dos créditos tributários.
A validade começa a partir de que data?

A pergunta acima criou uma outra dúvida, que seria sobre os prejuízos fiscais. Eles também possuem prazo de validade ou somente a trava dos 30% ?

Anderson Kolera Silva

Anderson Kolera Silva

Ouro DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 5 anos Terça-Feira | 26 março 2019 | 09:25

bom dia !

A data para contagem do prazo para utilização é o mês seguinte da origem do crédito.
Com relação aos prejuízos fiscais, não há tempo para utilização/prescrição, só fica travado nos 30% mesmo.
Detalhe, caso sua empresa que esta no lucro real com prejuízos fiscais for para o lucro presumido por algum tempo e voltar para o lucro real terá direito ainda a utilizar o prejuízo fiscal.

Att.
Anderson Kolera Silva
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