Antonio Carlos Teixeira
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)Bom dia! Solicito orientação quanto a dúvida pelo recebimento uma ação de Danos Morais contra a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES sendo favorável ao meu cliente que recebeu o valor através de Requisições de Pequeno Valor. Sendo assim gostaria de confirmar meu entendimento de que se trata de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, devendo ser lançado Tipo de Rendimento com código 26. Procede? Obrigado