Maurício José
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) bom dia
preciso de ajuda, uma doação para uma determinada pessoa fisica,do exterior suiça no valor de 100 mil reais, quais seriam os impostos e obrigações
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Maurício José
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) bom dia
preciso de ajuda, uma doação para uma determinada pessoa fisica,do exterior suiça no valor de 100 mil reais, quais seriam os impostos e obrigações
Amaxiko
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde Maurício. Como vai?
Maurício,
entendo que nesse caso por se tratar de "doação" o imposto que incidira sobre o valor doado sera o "Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)". A priori a obrigação de recolhimento é de quem recebe a doação. Porém como o contribuinte reside fora do país (verifique se de forma definitiva) a obrigação recai sobre o doador. Aconselho a dirimir sobre esse assunto junto a SEFAZ aonde esta estabelecido o doador.
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