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TRIBUTOS FEDERAIS

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Débitos na procuradoria da fazenda nacional

José

José

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 11 abril 2019 | 15:59

Boa tarde caros e nobres colegas.

Tenho um cliente que esta com o seguinte problema, ele tem uma conta poupança em que serve para receber a sua aposentadoria e outros valores que ele deposita.

Ele consultando o saldo apareceu um desconto de BLOQUEIO JUDICIAL. Consultando seu CPF pelo E-CAC apareceu três debitos como situação ATIVA NAO PRIORIZADA PARA AJUIZAMENTO.

Minha duvida é... seria essas dividas que fez ocorrer o bloqueio judicial de parte do saldo dele em conta poupança ?

Ele tinha uma empresa antigamente e ficou umas dividas da empresa a uns 10 anos atras.

A justiça pode bloquear parte do seu saldo de poupança por alguma divida ? Sendo que essa poupança ele usa para receber sua aposentadoria ?!

Desde-já muito obrigado a atenção e respeito de todos.

Att

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 19 abril 2019 | 16:24

Colega
A justiça pode bloquear qualquer conta, seja que nome tiver e finalidade. Entretanto o desbloqueio e que terá que ser justificado com as alegações de Direito. Se esse debito, foi inscrito e ele não providenciou a quitação, a fazenda pode solicitar o Bloqueio, para ressarcimento do debito. Para providenciar o desbloqueio ele terá que contratar um advogado, que tomara as medidas adequadas ao caso, em geral e solicitado um parcelamento do debito existente, e com o pagamento da parcela inicial o bloqueio e levantado, porem so com advogado visto ter sido encaminhado a justiça, sendo assim so através de advogado. Aparentemente o valor e pequeno e essa e a melhor solução ha meu ver. Aproveitando a oportunidade um conselho a todos que leem essa consulta, ao encerrar uma atividade, procure um contador e se oriente , para não deixar fantasmas aparecerem no futuro,porque eles aparecem.E assombram mesmo, o contribuinte, os familiares e o Patrimônio.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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