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TRIBUTOS FEDERAIS

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Gastos com dependentes de um casal

Martín A. M. Kreidler

Martín A. M. Kreidler

Bronze DIVISÃO 2, Dentista
há 5 anos Terça-Feira | 23 abril 2019 | 21:01

Boa noite,
Gostaria da ajuda de vocês para poder enviar a minha declaração, a qual esta pronta já faz um dias, mas ainda não enviei por que tenho dúvida referente ao seguinte:

Sou casado e tenho dois filhos (menores de idade) e moro com  a minha esposa.
Desde novembro de 2017 ele comensou a trabalhar em uma empresa e desde então vem descontado, direto na sua folha de pagamento, os valores referentes ao planos de saúde e odontologico das crianças.
Por outro lado, todos os boletos referentes ao gastos com a escola das crianças está registrado com o meu CPF.

A pergunta é a seguinte:  O que é o correto?

1) Posso colocar na minha declaração, os meus dois filhos como dependentes e deduzir os gastos com saúde e escola?...  sendo que os gastos com saúde estão vinculados ao CPF dela.

2)  Posso colocar na minha declaração, os meus dois filhos como dependentes e deduzir somente os gastos com escola e na delcaração dela, também colocar os dois filhos como dependentes e deduzir somente os gastos com saúde?

Nota:  Não vamos fazer declaração em conjunto, por que não é favorável (já fizemos todas as simulações)

EDVALDO JOSÉ FERREIRA

Edvaldo José Ferreira

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 24 abril 2019 | 09:32

Bom dia Martín, 

A legislação não permite que uma pessoa figure como dependente em mais de 01 declaração. O que pode ser feito, nesse caso especifico, é você informar uma das crianças como dependente e a sua esposa a outra criança, juntamente com todos os gastos de cada uma. 

Bacharel em Ciências Contábeis (2014)| MBA em Finanças pela Universidade Estácio de Sá (2015)|
Contador no Escritório Novo Mercantil de Contabilidade, em Ourinhos (SP)| Articulista em Dicas do Contador
Martín A. M. Kreidler

Martín A. M. Kreidler

Bronze DIVISÃO 2, Dentista
há 5 anos Quarta-Feira | 24 abril 2019 | 12:02

Bom dia Edivaldo,
Muito obrigado pela sua resposta.   Porêm, se fizer de essa forma, perco uma das deduções possíveis (saude ou educação), ja que cada uma de essas deduçoes estão registradas (boletos) com cpf diferentes.  Saúde no CPF da minha esposa e Educação no meu CPF.
Talvez o "correto" seja incluir um filho (a) e, na delcaração da minha esposa, e deduzir somente os gastos referente a saúde somente de esse filho (a); e na ninha delcaração incluir o meu outro filho (b) junto com os gastos de educação somente de esse filho (b)...???... o qual não acho justo, pois estou perdendo 50% das minhas deduções nas duas declarações.

Tem alguma outra forma?....

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 24 abril 2019 | 12:24

Boa tarde Martin. Como vai?

Prezado tomando como base legislação especifica que nos casos de plano de saúde os obriga a apresentar a DMED e esse gastos estão atrelados ao CPF de vossa esposa, declararia ambos os dependentes na declaração da mesma. Em relação as despesas com educação dos dependentes, os estabelecimentos de ensinos, por falta de amparo legal, não enviam essas informações à receita. Nesse caso as despesas com educação também seria dedutíveis na declaração dela!

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