CST 030 Lucro Presumido

Olá caros colegas, minha dúvida é se existe uma legislação que indique que uma empresa do Lucro Presumido pode utilizar o código CST 030 na NF a qual foi vendido apenas peças.


Obrigada.

Bom dia Rosimeire.

     Nunca peguei uma nota com essa situação mas só consigo pensar em um caso onde a mercadoria da empresa tem algum beneficio ou na legislação estadual onde elá se encontra ela seja isenta ou não tributada mas esteja vendendo para outro estado onde existe protocolo/convenio que obriga a fazer a retenção de ICMS ST.

Oi William, a mercadoria foi vendida para o mesmo estado, o estado de São Paulo, procurei a legislação pelas mercadorias mas não encontrei, as mercadorias são:

TAMPA DO RADIADOR
SENSOR DE PRESSÃO DE ÓLEO MOTOR A DIESEL MERCEDES
OM352
SENSOR DE TEMPERATURA MOTOR A DIESEL MERCEDES OM352
(TERMOSTATO)

Obrigada pela ajuda.

Entendi.
achei um artigo sobre o uso do cst 030 caso queira dar uma olhada mas acho que não se enquadra no seu caso
https://codigoscontabeis.com.br/cst-030/
Peças de automóveis na maioria das vezes são adquiridas com retenção de st ou já foi retido em outro período e consequentemente na sua revenda não existe debito de ICMS e com isso utiliza o cfop 5405 cst 060.

Obrigada pelo artigo, mas não se enquadra.

William então devo passar para o meu cliente que não existe debito de ICMS e fazer uma carta correção com o CFOP 5405 e CST 060 ? Pois utilizei o CFOP 5102.
Mesmo que faça essa alteração preciso da legislação que se enquadra.

Boa tarde.

Terá que achar a nota de compra dessas peças e ver se o ICMS já foi retido anteriormente e da uma olhada por ncm na lista de mercadorias sujeitas a substituição tributaria do seu estado. 

Olá Willian, ok vou fazer isso.
Muito obrigada pela ajuda.