PIs e COFINS

Sou nova aqui no fórum e estoucom uma dúvida referente à tributação dos refrescos, especificamente os tipos
kapo, dv frut e dv fresh. Pelo que pesquisei aqui, ainda não encontrei algo que
esclarecesse a minha dúvida.
A empresa que faço acontabilidade, é um mercado varejista e do lucro real.
Então, nas notas de compra dofabricante, os refrescos vêm com ncm 2202.10.00, que é da água e refrescos
(2202.10.00 ex 01). Já me deparei com dois números a mais (2202.10.00.01), acredito por ser em relaçãoao “ex 01” que consta na tipi.
Pesquisei muito sobre o assunto echeguei à conclusão que o kapo e dv frut, pela descrição do fabricante, no
próprio site, são refrescos, com tributação monofásica. Mas a minha grande
dúvida é em relação ao dv fresh, além do mesmo ncm 2202.10.00, não encontrei
nada se é refresco ou não, mas sei que ele é um suco pronto, pela descrição do
fabricante. Eu deixo com tributação monofásica, por ser ncm 2202.10.00.
Gostaria de saber qual oentendimento que os colegas têm sobre o assunto.
Nós temos uma consultoria, mas aorientação é sempre muito vaga e ampla, não sendo muito específicos para o caso.

Olá Tanara!

Você diz: "... referente à tributação dos refrescos, especificamente os tipos kapo, dv frut e dv fresh.(...) echeguei à conclusão que o kapo e dv frut, pela descrição do fabricante, no próprio site, são refrescos, com tributação monofásica."

R = Está correta sua interpretação, lembrando que na revenda, usará CST 06, ou seja, na compra, entra monofásica (CST 70), e na venda, alíquota zero. E a Natureza da Receita 918.

Você diz: " Mas a minha grande dúvida é em relação ao dv fresh, além do mesmo ncm 2202.10.00, não encontrei nada se é refresco ou não, mas sei que ele é um suco pronto, pela descrição do fabricante. Eu deixo com tributação monofásica, por ser ncm 2202.10.00. "

R = O NCM correto para esse produto é mesmo o 2202.10.00 - Ex: 01, seja o produto de 200, 400 ou 1.500 ml.

 

Olá Adilson, obrigada pelo retorno.

Então só para concluir, quanto ao "dv fresh", por ter o ncm 2202.10.00, posso considerar como monofásico também, mesmo sendo um suco pronto?



 

Olá Tanara!

Não se trata de "suco pronto" e sim de um refresco, já que só tem, geralmente, 10% de suco de fato.

2202         Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.
2202.10.00      Ex 01 - Refrescos