Solicitação de Procuração - Certificado Digital

No formulário de Solicitação de Procuração para a SRF, para o uso do certificado digital do contador no e-CAC, os dados do outorgante deverá ser pessoa física ou jurídica? Obrigado

Boa noite Julcimar

Naquele formulário, os dados do outorgante tanto podem ser da Pessoa Fisica quanto da Pessoa Juridicas. Eu explico:

Se o outorgante for Pessoa Física - você deve habilitar esta opção - e surgirão campos para informar o CPF, Identidade, Nacionalidade, endereçoe, etc.

Se Pessoa Juridica - habilite a opção - os campos que devem ser preenchidos são os de CNPJ e endereço da Pessoa Jurídica e também o CPG e a Identidade do Responsável pela empresa.

confira Habilite "consulta ou cancelamento"

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No preenchimento da Procuração digital, são necessários preencher todos os itens ou basta preencher o primeiro item que dá poderes a todos os serviços dispeníveis para a certificação digital

Rubens,

basta preencher apenas o primeiro item.

atenciosamente

Boa noite

para levar a procuração na Receita Federal, temos de agendar ou é só comparecer?

alem da procuração, assinada com firma reconhecida, oq mais levar?

abraços

Boa noite. Colegas, quais as vantagens e desvantagens do certificado digital por cartão e por pen-drive. Qual seria mais seguro?

Antonio, tens que verificar na Unidade da Receita. Aqui na minha cidade, eles só atendem com agendamento.

Mello, acredito que a segurança seja a mesma, a diferença é a comodidade. Com o cartão, você tem que comprar também a leitora, e se precisar usar em outro micro, tem que instalar o programa da leitora. Com o pen drive, acredito que nãop precise disto

Alguem sabe se havera possibilidade de prorrogação do certificado digital ser prorrogado para as entregas em junho?

Adriano, acredito que a Receita não prorrogará novamente.

o problema é que a validação das procurações pelo menos em Campinas esta demorando um pouco
eu recebi esta informação pela manhã

14.05 - Fenacon sugere adequação à Instrução Normativa
Na tarde de hoje, 14, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Michiaki Hashimura, em Brasília. O objetivo foi discutir a Instrução Normativa 995, de 22 de janeiro de 2010, emitida RFB, que estabelece a data de 30 de junho de 2010 para que todas as empresas no regime tributário de lucro presumido passem a apresentar seus documentos utilizando-se de certificado digital.

Na ocasião, Pietrobon entregou ofício onde formalizou pedido para que o órgão faça uma adequação em seus sistemas, uma vez que, a entrega da Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) será necessário o uso da Certificação Digital. As datas de vencimento das mesmas são 07 e 22 de junho de 2010, respectivamente.

Outro assunto discutido foi a substituição da versão 2.3 do programa do Dacon Mensal-Semestral pela versão 2.4. A Fenacon solicitou que sempre que uma nova versão de qualquer aplicativo seja disponibilizada, a mesma tenha a capacidade de importação ou leitura de versões anteriores do mesmo programa.

Foi abordada, ainda, a inclusão do código de barras na emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf, já que os bancos e demais órgãos que fazem a arrecadação/recebimento não estão recebendo o documento sem o código de barras.

Para Pietronon, é de suma importância que essas reivindicações sejam atendidas para que todos os contribuintes possam cumprir as obrigações acessórias dentro do prazo sem dificuldades.

A Receita de Gravataí/RS nos prometeu analisar a solicitação de procuração eletrônica em 5 dias úteis. Quanto tempo está demorando em Campinas?
E realmente, sempre tem correria na última hora. Quando começou a emissão dos certificados para as empresas de grande porte, tivemos que entregar a 1ª DCTF diretamente na Receita, pois os cartões não haviam ficado prontos. Mas este caso da procuração eletrônica é uma burocracia da própria Receita. Não sei se eles farão um mutirão nos últimos dias, como quando é para atendimento das declarações de IRPF.

as do dia 11 ainda não foram validadas
voce acha que se alguma não for validada a tempo eu consigo entregar na propria receita principalmente a dacom?

Boa tarde Adriano,

Aqui em São Paulo a procuração foi validada no dia seguinte, apresentamos em 13/05 e no dia 14/05 já estava validada.

Voce já verificou no site se a sua procuração ainda não foi?

é que ainda faltam em torno de 60 procurações - hoje verificamos as protocoladas no dia 12 pelo site da receita e ainda não consta a validação

Boa noite,

No dia 21 de Outubro de 2009 (setenta dias antes de 01/01/2010) a Receita Federal publicou a IN RFB 969/2009 obrigando as empresas ao uso de certificado digital válido para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real, no Lucro Presumido ou no Lucro Arbitrado.

No dia 22 de Janeiro de 2010, a IN RFB 995/2010 prorrogou esta exigência por mais 150 dias (no caso do DACON e da DCTF) .

Custo a crer que haja uma segunda prorrogação, haja vista que tal exigência tem sido largamente difundida e não há como alegar-se o desconhecimento ou a falta de tempo como causas de não a termos providenciado.

...

Caro amigo - não sei quantas empresas voce possui em seu escritorio - estou falando de 300 empresas no meu caso - sendo que não depende apenas do contabilista e sim na maioria das vezes do proprio cliente trazer toda a documentação - juntando a tudo isto as entregas mensais de dacom e dctf que não existiam e mais declaração muncipal mensal + imposto de renda pessoa fisica - declaração do simples nacional e dipj

Boa tarde Adriano,

Não entenda minhas observações como se fora repreensão à seu caso ou dirigida especificamente à você. Não duvido que você tenha trezentas ou mais empresas sob sua responsabilidade e não atribui culpa à ninguém em particular.

O que fiz não foi mais do que externar minha opinião fundamentada no que tenho lido e ou ouvido em consecutivas palestras. Segundo os mentores e moderadores deste Fórum, qualquer um (até mesmo eu, que não tenho tantas empresas sob minha responsabilidade), pode externar suas opiniões desde que isto não signifique violação as regras do Fórum.

...

me desculpe se fui indelicado - mas na realidade é o que esta acontecendo - por exemplo hoje dei entrada em mais de 15 procurações e quando minha funcionario questionou o porque das procurações do dia 11 ainda não terem sido validadas a resposta é que esta demorando de 2 a 3 semanas -

um abraço

Uma duvida posso cadastrar procuração eletronica sem ainda ter o certificado digital? ou na validação a receita pede o certificado? Também acho que não vou conseguir entregar a Dacon de abril no prazo, pois ainda não tenho certificado e fui agendado para 11/06 para validar o certificado, não sabia que estava demorando tanto, por isso fui deixando e como abril tem decl pessoa fisica não tive tempo, pergunto: posso entregar a Dacon 04/2010 diretamente na receita, através de disquete?

Adriana, não sei se voce ficou sabendo... até onde eu sei, nos dias 30/04 e 03/05 a Receita não processou nenhuma declaração emitida.
Nesse caso, como os clientes ja tinha assinado e reconhecido firma, eu emiti uma nova procuração e o cliente somente assinou.
A receita aceitou, pois as assinaturas estavam parecidas...

Antonio, bom dia.
Estive ontem no CAC Paulista, aqui em São Paulo, agendei no dia imediatamente anterior, pelo telefone 146, levei a procuração com firma reconhecida e uma cópia desta (p/o protocolo); Cópias autenticadas da carteira de identidade e do CPF do representante legal da empresa, outorgante; como sou a outorgada, cópias autenticadas da minha carteira de identidade e do meu CPF.
Deu tudo certo, hoje já está no site só faltando a aprovação RFB.
Espero ter ajudado.
Abraços,
Sueli

Realmente temos muitos problemas em relação aos clientes e à certificação digital. Aqui temos algumas empresas que eu já sei que vão ficar sem as declarações e depois vão pagar multa, pq pedimos os documentos desde o primeiro dia da obrigação, ou seja, ainda em outubro de 2009 e até hoje nada.
Aqui em Juiz de Fora a certificação está saindo no mesmo dia. Damos entrada de manhã, no final da tarde ou na manhã seguinte no máximo já liberou.
Abraços e boa sorte a todos.

Ola Sueli - o grande problema é este - apesar de conseguirmos protocolar falta aprovação da RFB - ou seja pode ser que ainda tenha exigencia - como ja tive alguns casos - de estar protocolado não quer dizer que foi aprovado

Oi Adriano, boa tarde.
É que estávamos falando de quais documentos apresentar para fazer o protocolo (pergunta do colega Antonio).
Espero, de fato, que não tenhamos problemas para aprovação, não é mesmo?
Abraços,

sem duvida - é esperar

um abraço

Boa tarde, Antonio e Adriano
Minha procuração eletrônica, como outorgada, foi autorizada hoje.
Fiz o protocolo na quinta e está disponibilizada com aprovação.
Deu tudo certo.
Creio que é esse o melhor caminho (CAC Paulista em SPaulo), ou seja, agendamento pelo 146.
abraços,
Sueli

Estou perdido... não fiz nenhuma procuração ainda na Receita Federal..achei que a competência de abril ainda seria aceita sem certificado...

Agora é correr contra o tempo e torcer pra prorrogar...

Paulo, bom dia, vá com calma e tudo dará certo.

Se você já tem o certificado digital não está dificil:

Você será o outorgado (a quem será conferido os poderes junto a Receita);

1. solicite, no site da RFB, a procuração eletrônica;
2. colha as assinaturas dos clientes;
3. reconheça as firmas em cartório;
4. junte cópias autenticadas de seu CPF e RG;
5. junte cópias autenticadas do CPF e RG do represente legal (junto SRFB) de cada empresa cliente;
6. agende pelo 146 ou pela Internet, site da SRFB, a entrega das procurações e documentos (se na sua cidade for obrigatório o agendamento);
7. leve à unidade da SRFB, as solicitações devidamente assinadas com as firmas reconhecidas, mais cópias destas - para protocolo, juntamente com os documentos enumerados nos itens 4 e 5.

Abraços,
Sueli

Boa tarde!

Estou com uma procuração protocolada pela receita federal em 14/05 que sumiu do arquivo da receita, fiz consulta durante 4 dias e constava como pendente de aprovação, agora diz que não existe a procuração. O que eu faço? Alguém está com esse problema? Grata.

Boa tarde!

Estou com uma procuração protocolada pela receita federal em 14/05 que sumiu do arquivo da receita, fiz consulta durante 4 dias e constava como pendente de aprovação, agora diz que não existe a procuração. O que eu faço? Alguém está com esse problema? Grata.